| Clipping ASPRA - 02/02/10 |
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| Escrito por Vanessa Lamounier |
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Estado de Minas / Gerais Guarda Municipal multa a partir de hoje Daniel Antunes Cento e vinte guardas municipais começam às 7h de hoje a fiscalizar nas ruas de Belo Horizonte motoristas infratores. Depois de quatro meses de uma decisão judicial que impedida os agentes de multar, a Guarda Municipal (GM) volta às vias com blocos e canetas nas mãos. Em outubro, autorização do prefeito Marcio Lacerda (PSB) permitiu, por cinco dias, que os guardas atuassem no controle de tráfego de veículos da capital, mas uma ação com pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE) paralisou o processo. Agora, a novela promete render novos capítulos. O MPE deve, nos próximos dias, recorrer da liminar julgada no mês passado procedente pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que dá direito à corporação municipal de autuar imprudências e abusos do trânsito. Os agentes da GM devem começar hoje mesmo a integrar a operação especial de volta às aulas, orientando e punindo pais de alunos e motoristas que fazem o transporte escolar que desrespeitarem as leis. A orientação é que os agentes atuem na região central de Belo Horizonte. A cada semana a ação vai se concentrar num determinada área da cidade. É a segunda vez que a guarda têm estendidas suas atribuições para o trânsito: entre 2008 e setembro de 2009, o efetivo apenas orientou os motoristas. Em outubro, multou por cinco dias. Durante toda a semana passada, os agentes tiveram aulas teóricas e práticas com professores da BHTrans e do BPTran. “A presença da guarda na rua é para orientar os motoristas, mas caso haja aquele que insista em não obedecer as normas do trânsito, ele vai exercer, com plenitude, todas as ações que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, informou o gerente técnico de Operações da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Custódio Diniz. (DA) TODO PODEROSO Uma manobra jurídica da Prefeitura de Belo Horizonte permite que, mesmo a BHTrans estando impedida de autuar no trânsito, as multas sejam processadas pela Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe). Decreto publicado na última edição do Diário Oficial do Município designa o secretário municipal Murilo de Campos Valadares como nova autoridade de trânsito da cidade até definição no Superior Tribunal de Justiça de quais são as competências da BHTrans – ação movida pelo Ministério Público Estadual contesta os direitos legais de a empresa autuar infratores levando em conta que trata-se de uma empresa de economia mista. Segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira, o decreto é mera formalidade para que a Guarda Municipal (GM) possa atuar no trânsito. “Antes de a BHTrans ser proibida de fiscalizar, os agentes da GM eram delegados à BHTrans e, agora, serão diretamente à Smurbe”, diz. (Pedro Rocha Franco) Portal Hoje em Dia / Minas Guarda Municipal começa a multar nesta terça em BH Após quatro meses afastados das ruas, os 120 homens começam a aplicar punição aos motoristas infratores Renato Fonseca - Repórter - 1/02/2010 - 21:51 Os 120 homens da Guarda Municipal retornam nesta terça-feira (2) às ruas de Belo Horizonte para voltar a aplicar multas de trânsito. Os agentes ficaram afastados durante quatro meses da função de orientar e fiscalizar o tráfego. A polêmica virou disputa judicial na capital. No dia 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu autorização para a Guarda Municipal aplicar as infrações. O órgão da Prefeitura tinha sido proibido de multar depois que o Ministério Público (MP) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade. Os agentes da Guarda Municipal se juntam aos homens do Batalhão de Trânsito da Polícia – únicos autorizados até agora a anotar as placas dos carros infratores, já que a BHTrans continua proibida de multar. O retorno às ruas estava previsto para segunda-feira (1), mas, na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu adiar. O motivo foi dar mais tempo para que os guardas recebessem orientações de técnicos da área sobre em quais casos os motoristas podem ser multados nas vagas do rotativo. Esta será a segunda vez que a corporação atuará no trânsito. Na primeira, o efetivo apenas orientou e monitorou o vaivém de veículos. Desta vez, o grupo sairá às ruas com o poder de punir os infratores. De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, coronel Genedempsey Bicalho, os agentes da guarda se juntam aos 500 homens do Batalhão de Trânsito da Polícia que atuam no trânsito. “Muito se fala de toda essa polêmica em torno da capacidade ou não da Guarda em multar. O ideal seria atuar na orientação e no controle do trânsito, sem precisar usar a caneta e o bloco para as multas. Infelizmente, existem muitos motoristas infratores, e essa é a forma que temos de coibir os abusos cometidos no trânsito”, disse o coronel Genedempsey Bicalho. A decisão de a Guarda Municipal aplicar multas de trânsito ainda divide opiniões entre os motoristas. O comerciante Paulo Roberto Melo Pereira, 54 anos, é totalmente contra. Para ele, a BHTrans sempre cometeu excessos e os mesmos voltaram a acontecer com a chegada da guarda. “Primeiro, que eles não têm essa atribuição. Segundo, porque acredito que muitos abusos por parte deles vão acontecer e prejudicar nós motoristas”. Já o taxista Geraldo Pereira Lima, 46 anos, é a favor da possibilidade da Guarda Municipal multar os infratores. Segundo ele, o motorista que segue as leis de trânsito não têm o que temer. “Acho uma grande bobagem esse assunto de indústria de multa. Se a pessoa é multada, isso quer dizer que ela fez algo errado e precisa ser punida”, disse o taxista, que já trabalha há mais de dez anos nas ruas da capital. Média de multas caiu 50% Sem os 537 agentes da BHTrans, proibidos de multar desde o dia 10 de dezembro do ano passado, a média de multas aplicadas na capital caiu 50%, conforme mostrou o HOJE EM DIA, na semana passada. Os agentes da BHTrans aplicavam em média, até o ano passado, 160 multas diárias referentes ao rotativo. Com a proibição determinada pelo STJ, a média caiu para 80, segundo o Batalhão de Trânsito. O MP deve ajuizar ainda nesta semana um recurso, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça, requerendo a proibição da Guarda de aplicar multas. Segundo os promotores, a Lei Federal que criou as guardas de todo o Brasil definiu como atribuição principal a defesa do patrimônio público municipal e de seus usuários. O STF vai analisar neste mês recurso da PBH contra a decisão do STJ que proibiu a BHTrans de multar. Portal Hoje em Dia / Minas Soldado da Aeronáutica e policial militar são presos após confusão em festa PM registrou ocorrências por tráfico de drogas, posse ilegal de armas e disparo de arma de fogo Izabela Ventura - Repórter - 1/02/2010 - 11:39 Um policial militar e um soldado da Aeronáutica foram presos após se envolverem em briga durante uma festa em uma república de estudantes. A confusão começou na noite de domingo (31), no Bairro Aeroporto, Região da Pampulha. Segundo a Polícia Militar, torcedores do Atlético que voltavam do Mineirão tentaram invadir a casa onde ocorria a festa. O policial Nilson Pereira de Almeida Júnior teria descido e disparado contra os homens. Um vizinho acionou a polícia. O PM que atirou foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas, já que a mesma não estava registrada em seu nome. Ele contou à polícia que comprou a arma para se defender de ameaças que vinha sofrendo. Ao realizar uma busca na casa, a polícia encontrou uma barra e um tablete de maconha dentro da geladeira. O estudante Patrick Éric Salum, dono do material, foi preso por tráfico de drogas e encaminhado ao Ceresp São Cristóvão. Ele afirmou que as drogas seriam para uso de Diego Terra Santos, um soldado da Aeronáutica, que confirmou ser usuário. O soldado foi levado para o Presídio Especial da Aeronáutica, na Base Aérea da Pampulha. Imprensa Oficial MG / Geral Comando de Operações Especiais faz curso de escolta e resgate de presos Vestidos com uniforme camuflado azul e cinza, noventa servidores ligados à área de segurança pública embrenharam-se com armas de paintball pelas vias e matas da 4ª Região Militar do Exército, próximo à Pampulha, em Belo Horizonte. Eles participaram, em janeiro, do Curso de Aperfeiçoamento em Escolta e Resgate de Presos, oferecido pelo Comando de Operações Especiais (Cope), da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), órgão ligado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Participaram das ações agentes penitenciários, corregedores, policiais do Exército e policiais do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica. O gerente de treinamento do Cope, Luís Vieira, explica que o objetivo é aprimorar os métodos e procedimentos em escoltas adotados pelo comando que, diariamente, realiza atividades de alta periculosidade em todo o sistema prisional mineiro. Segundo Vieira, é necessário polir o treinamento dos agentes para que eles continuem desempenhando de forma exemplar as atividades de escolta de presos e de intervenções em unidades prisionais por ocasião de motins e outros incidentes. "Em seis anos de existência do comando, não houve registro de ocorrências ou fugas", afirmou Vieira. No curso, foram abordados, por meio de aulas práticas, tópicos sobre condução segura de veículo, deslocamento com viaturas, postura e posicionamento com armas dentro de veículos, além de serem utilizados marcadores de paintball para as simulações de resgate e escoltas de presos. Entusiasmada por participar pela primeira vez do curso, a agente penitenciária Maria José Carlos afirma ter gostado muito. "Principalmente da parte do paintball", disse. Já o agente Bernardo P. Silva, que participou de outros cursos de escolta, acredita que as capacitações são importantes principalmente pela troca de experiências. "Esses cursos são feitos desde o início para nos preparar para as possíveis dificuldades durante a escolta. Mas todo treinamento tem uma novidade. Nesse caso, foi a simulação de tomada de preso, uma situação que ainda não aconteceu comigo, mas que agora estou preparado, caso ocorra" afirma Silva. Novos cursos de aperfeiçoamento estão previstos para março. O Curso de Aperfeiçoamento em Escolta e Resgate de Presos ocorre sob a coordenação da Diretoria de Escoltas, Diretoria Administrativa e a gerência de treinamentos do Cope e visa oferecer um serviço ímpar na condução e Transporte de Presos, realizados pelo comando. A função do Cope é realizar as escoltas estaduais e interestaduais de alta periculosidade de sentenciados recolhidos em estabelecimentos prisionais e nas unidades concentradoras de presos do Estado. Atua, também, em rebeliões de presos, combate a motins, crises no sistema prisional e na execução de operações de longo período e intervenções administrativas nas unidades prisionais. Imprensa Oficial MG / Geral Corpo de Bombeiros recebe 28 novas viaturas O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) recebeu, em janeiro, 28 novas viaturas. Os veículos foram entregues durante solenidade realizada na sede do Comando Geral dos Bombeiros, em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. As viaturas fazem parte do Projeto Estruturador de Modernização das Unidades Operacionais e Estruturais Integradas do Corpo de Bombeiros, acordado junto à Secretaria de Estado de Defesa Social, em 2009, cujos investimentos somam R$ 9 milhões. "Para que os bombeiros possam oferecer o melhor serviço possível aos cidadãos, é fundamental que haja capacitação e equipamentos adequados às ações de salvamento", ressaltou o secretário. Dentre as 28 novas viaturas, nove foram destinadas ao 11° Batalhão de Bombeiros Militares (BBM), que fará o atendimento à Cidade Administrativa, nova sede do Governo de Minas. Serão quatro viaturas de fiscalização, uma viatura de autossalvamento, uma unidade de resgate, duas autobombas de tanque e uma viatura para comando de área. Os demais veículos serão encaminhados para cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs): Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia e Governador Valadares. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Gilvam Almeida Sá, em nota lida no evento, resumiu o sentimento de emoção dos bombeiros com os novos equipamentos. "Poder entregar à população mineira novas e modernas viaturas causa euforia para quem já viveu momentos difíceis nesta corporação. Causa entusiasmo e renova os ânimos de todos nós que fazemos dessa profissão quase um sacerdócio" concluiu. Imprensa Oficial MG / Geral CEF homenageia a segurança em Minas Caixa atribui os cinco anos sem assaltos à eficiência do sistema A Caixa Econômica Federal (CEF) prestou uma homenagem ao sistema de segurança pública mineiro, na manhã desta segunda-feira (1º), durante a reunião do colegiado da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O fato de, há cinco anos, nenhuma agência em Minas Gerais ter sofrido assalto ou qualquer outro tipo de ação criminosa, incluindo sequestros de funcionários ou rendição de clientes, motivou a iniciativa de demonstração de reconhecimento. O superintendente regional da Caixa, Rômulo Martins de Freitas, entregou ao secretário Maurício Campos Júnior uma placa em mérito ao sistema de Defesa, agradecendo a segurança prestada aos cidadãos, empresas, estabelecimentos comerciais em todo o território mineiro e, em especial, às instituições financeiras. A homenagem faz parte do Programa de Valorização e Reconhecimento da CEF. O secretário Maurício Campos explicou que o sistema de Defesa tem realmente se destacado no contexto nacional. "Minas recebe essa homenagem como uma coroação de seu trabalho. Todos os órgãos de maneira independente são percebidos dentro de um conjunto harmônico e, sobretudo, eficiente. É a prova de que o sistema está sendo percebido pela população e que realmente funciona", disse. Colaboração O superintendente nacional de Segurança Empresarial da CEF, Reine Antônio Borges, afirmou que o reconhecimento do sistema por parte da instituição é fruto de uma parceria com os órgãos de segurança pública. "A Seds tem um trabalho muito focado na segurança da comunidade. Com isso, traz também segurança para os funcionários e clientes da CEF. Essa é a motivação da nossa homenagem. Sentimos-nos integrados ao Estado", declarou. As polícias Civil e Militar foram representadas pelo chefe da PC, delegado Marco Antônio Monteiro de Castro, e pelo coronel PM, Márcio Martins Sant'Anna. Para ambos, o reconhecimento resulta não só da eficiência das polícias, mas também da colaboração dos mineiros, que participam fornecendo informações que levam à identificação da intenção criminosa e à possibilidade de promover ações de neutralização. "A percepção de uma instituição financeira como a CEF é primordial na busca pela melhoria da segurança pública, não só em Minas, mas em todo o país. Os números são absolutamente convincentes: cinco anos sem ter um assalto à CEF e dois anos sem sequestro de gerentes, mostram que estamos no caminho certo", relatou o coronel Márcio Martins. Estadao.com.br (SP) / Cidades Estado de São Paulo bate recorde de roubos em 2009 Número chegou a 257 mil, maior índice já registrado; homicídios, sequestros e latrocínios também aumentaram Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli - O Estado de S. Paulo LATROCÍNIO - Modalidade também registrou aumento preocupante: 14% em relação a 2008, com 304 casos, a exemplo do que ocorreu em novembro no Jabaquara SÃO PAULO - O ano passado registrou piora generalizada nos índices de crimes no Estado de São Paulo. Os roubos alcançaram o mais alto valor da série histórica, com 257.004 ocorrências, 18% acima do ano anterior. O recorde de roubos havia sido alcançado em 2003, quando foram registrados 248.406 casos. Os dados serão publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, no item dedicado aos despachos do Gabinete do Secretário da Segurança Pública. Também cresceu o total de casos de latrocínios, sequestros, roubo e furto de veículos. Para piorar, a violência policial também aumentou. No ano passado, foram registrados 549 casos de resistências seguidas de morte - quando a vítima morre em supostos confrontos com a polícia. O total é 27% maior do que os 431 casos contabilizados no ano anterior. São raras as boas notícias no balanço da Segurança Pública no ano passado. Uma delas foi o crescimento na apreensão de entorpecentes, que subiu 11% em relação a 2008. Foram apreendidas no ano passado pelas Polícias Civil e Militar 27.886 quilos de drogas, quase três vezes mais do que era apreendido em 2000. O crescimento na apreensão é resultado de trabalho mais eficiente da polícia. Também coincide com a troca de comando do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), chefiado no último ano pelo delegado Eduardo Hallage. Até mesmo os homicídios, que vinham registrando uma sequência histórica de queda, tiveram ligeiro aumento no ano passado - 3% no Estado. As quedas nos assassinatos, contudo, continuaram a acontecer na capital e na Região Metropolitana de São Paulo. Na capital, foram registrados 1.235 assassinatos, número 2% menor em relação a 2008. A queda na Grande São Paulo foi ainda maior: 11,2%, com total de 1.202 assassinatos. O que significa que o crescimento dos homicídios em São Paulo se concentra principalmente no interior do Estado. PREOCUPAÇÃO Os casos de latrocínios (roubo seguido de morte) também registraram aumento preocupante. Cresceram 14% em relação a 2008, com 304 casos, total maior do que os registrados nos três anos anteriores. As ocorrências de extorsão mediante sequestro também aumentaram, chegando a 85 casos, ante 60 em 2008. Os índices alcançados no ano passado, contudo, ficam abaixo do total de sequestros que vinham ocorrendo anualmente desde 2001. Outros dados que registram elevação surpreendente foram as ocorrências de furto e estupro. No primeiro caso, foram contabilizados 528.933 furtos no Estado, 8% a mais que em 2008. Na ocasião, os números ficaram superestimados por causa dos quase três meses de greve da Polícia Civil - entre agosto e novembro de 2008. Nos casos de estupro, o aumento se deu principalmente por causa da mudança na lei, que ficou mais abrangente. Desde agosto do ano passado, o crime de atentado violento ao pudor, por exemplo, também passou a ser registrado como estupro. Foram registrados 5.647 casos, ante 3.338 em 2008. Agencia Brasil Corrupção e violência são os maiores problemas para os brasileiros Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente do Instituto Sensus, Ricardo Guedes , divulga o resultado de pesquisa CNT-Sensus com a avaliação do governo e dos possíveis candidatos às eleições 2010 Brasília - A corrupção, a violência e a criminalidade são os maiores problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros, segundo constatou pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada hoje (1º). Para 69,4% dos brasileiros, a corrupção está aumentando no Brasil. Para 21,8% dos entrevistados, ela está como sempre esteve. Na pesquisa realizada sobre o mesmo assunto, em setembro de 1998, 56% achavam que a corrupção estava aumentando e 32% achavam que estava como sempre esteve. A violência e a criminalidade são os problemas que mais incomodam os brasileiros (22,9%), seguido das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%). Apesar de a violência ser um dos principais problemas apontados pelos brasileiros, para 40,6% dos entrevistados a cidade onde moram é pouco ou nada violenta enquanto 33% a consideram violenta. Os entrevistados também foram questionados quanto a confiança em instituições. A maioria (69,8%) disse confiar sempre nas Forças Armadas; 49,8% disse confiar sempre na imprensa; 40,1% no governo; 37,8% na Justiça; 37,5% na polícia; 36% no serviço público e 9,3% no Congresso Nacional. A pesquisa também quis saber o que os entrevistados levam em consideração na hora de escolher um candidato à Presidência da República. A maioria, 55,5%, disse que leva em conta opinião própria; 14,2% a opinião de parentes e amigos; 13,8% avaliam o que veem na televisão; 6,3% a propaganda eleitoral gratuita; 3,9% o que sai nos jornais; 2,5% o que ouvem no rádio e 2,2% a opinião do líder religioso. Também foi pesquisada a importância que os entrevistado dão às eleições que se realizarão em outubro deste ano. Quase metade dos entrevistados (42,1%) disse ter um interesse médio pelas eleições; 31,3% disseram não ter interesse algum e 25% disseram ter muito interesse. Em 2002, esses índices eram de 35,9%; 45,5% e 17,9% respectivamente. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em cinco regiões, 24 estados, 136 municípios. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. Agencia Brasil – 01/02/10 Policiais e bombeiros fazem marcha em Brasília amanhã Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília - Policiais e bombeiros militares de todo o país vão realizar marcha amanhã (2), no centro de Brasília, para chamar a atenção de deputados e senadores com relação à valorização das carreiras ligadas à segurança pública. Organizada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra), a marcha vai reivindicar a desmilitarização, a alteração de jornada de trabalho da categoria, o piso nacional e a carreira única. A concentração será a partir das 10h no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. De lá, os policiais e bombeiros seguem para a Esplanada dos Ministérios. Cerca de 90 ônibus devem trazer os manifestantes de outros estados. O presidente Anaspra, deputado distrital Cabo Patrício, destaca a importância da marcha para assegurar conquistas alcançadas na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto do ano passado em Salvador. "A desmilitarização, por exemplo, foi aprovada mas ainda não saiu do papel”, reclama. Para a quarta-feira (3) está marcado um encontro de integrantes da Anaspra e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) para discussão de uma pauta única de reinvidicações entre militares e policiais civis. Para o deputado Cabo Patrício, a união dessas forças é muito importante uma vez que os membros das duas entidades são operadores da segurança pública. |