Clipping ASPRA - 04/02/10

Escrito por Vanessa Lamounier

Estado de Minas / Gerais
DESFILE
Carnaval libertador

Acompanhadas por costureiras profissionais, detentas da Penitenciária Estêvão Pinto, no Bairro Horto, fizeram adereços para a Chame Chame
Distantes das passarelas de samba, mas curtindo mais que qualquer um a liberdade do carnaval. Um grupo de mulheres que cumprem pena na Penitenciária Estêvão Pinto, no Bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, ajudou a preparar a folia da capital. No presídio, nove detentas confeccionaram alegorias, adereços e fantasias para a escola de samba Grêmio Recreativo Chame Chame, terceira colocada no carnaval do ano passado. Ontem, parte do grupo entregou 300 peças para o desfile previsto para o dia 15. As sete presas aproveitaram o passeio para entrar na roda de samba na quadra da Chame Chame, no Bairro Salgado Filho, Região Oeste de BH. Ao som do samba-enredo “Brasil e seus impérios”, elas finalizaram alguns apetrechos da ala das baianas.
As presas foram acompanhadas por duas costureiras profissionais. “Foi um prazer trabalhar com elas. Quando nos reuníamos, parecia carnaval. Mas não se esqueciam da obrigação e caprichavam nos detalhes dos adereços”, relata a costureira Telma Gualberto. As detentas do projeto foram escolhidas por demonstrar habilidade com a agulha ou boa vontade de aprender o ofício. As oficinas, que começaram como passatempo para as presas, transformaram-se em proposta de mudança de vida.
“Cometemos alguns desvios na nossa vida, mas a oportunidade de construir uma história diferente está na nossa mão e vamos aproveitá-la. Aprender a costurar me deu vontade de crescer. O resultado é que, nas próximas semanas, começo curso de direito. Já me sinto mais aceita pela sociedade”, comemora Estefânia Amaral de Oliveira, de 34 anos. Enquanto aprendia a costurar, ela estudava na biblioteca do presídio para o vestibular. Passou em quarto lugar para direito no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, parceira com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), junto com mais duas colegas de prisão, que serão levadas diariamente ao centro para estudar. Em seis meses, ela acaba de cumprir a pena e vê na costura uma boa forma de ganhar dinheiro, enquanto termina a faculdade.
A detenta Naiani Teixeira de Lima, de 23, também passou no vestibular, mas no momento só pensa no carnaval. É o segundo ano em que ela contribui com a alegria do Chame Chame. Ela considera que, mesmo estando presa, participará da festa. “Ano passado vi um pouquinho da repercussão do desfile pela televisão e pelo rádio. Foi uma sensação muito boa saber que teve nossa mão ali. Morava perto da escola de samba, no Betânia, e me identifiquei ainda mais por isso. Quero desfilar com eles um dia”, conta a presa, que ficou satisfeita com o título de terceira colocada da escola. Para 2010, ela espera arrasar nas fantasias. “Estamos na torcida e vamos vencer”, diz confiante.
Ver a rua foi a maior emoção para a detenta Aldenice Rezende, de 42. Ela está presa há nove meses e conta que nunca sentiu tanta falta do movimento da cidade. “Minha pena provavelmente termina em 2017. Então, essas oportunidades de ver um ambiente diferente fazem muito bem a mim”, explica. Na prisão, ela aprendeu a costurar, fez curso de auxiliar administrativa e está completando o ensino fundamental. “Minha vida vai ser outra quando eu sair da prisão.”
As detentas entraram na quadra da Chame Chame com muita intimidade. Com o samba-enredo na ponta da língua, elas lamentaram não poder desfilar, mas comemoraram a contribuição na festa. Segundo a diretoria da escola, o nome Chame Chame é um chamado para tudo que há de bom na vida. A escola surgiu em 2007, no Salgado Filho, e é composta, em sua maioria, por moradores da região. A expectativa é de que 600 pessoas participem do desfile.
Além da satisfação por ocupar o tempo ocioso com o trabalho e os estudos, as presas também são beneficiadas pela Lei de Execução Penal (LEP). As que trabalham no presídio recebem três quartos do salário mínimo (R$ 382). Desse total, metade fica com elas e 25% são depositados numa conta bancária e só podem ser sacados quando forem soltas. Outros 25% vão para o estado, como forma de ressarcimento pelos custos de infraestrutura. Na parceria para o carnaval, as presas receberão a remuneração proporcionalmente ao número de dias trabalhados. A atividade garante ainda a remissão de pena. Para cada três dias de trabalho, é descontado um dia da pena.

Portal Hoje em Dia / Política
Policiais de todo o país protestam e cobram isonomia
União dos Servidores em Segurança Pública diz que categoria não está feliz com os Bolsas Copa e Olimpíada
Policiais e bombeiros fizeram muito barulho na Câmara, em Brasília

BRASÍLIA - Policiais e bombeiros de todo o país fizeram um protesto na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3) pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 300 – que trata da isonomia salarial dos servidores de segurança pública.
O presidente da União dos Servidores em Segurança Pública (Ussep), Marcelo Anastácio, explicou que o fim das disparidades salariais é o principal ponto de reivindicação dos manifestantes. Segundo ele, no Rio de Janeiro, um policial pode ganhar R$ 800, enquanto, em Brasília, o salário é de R$ 4,2 mil.
“Temos realidades muito díspares no país. Queremos isonomia com o salário de Brasília, queremos os mesmos direitos de todos os trabalhadores que, no nosso caso, não são respeitados”, alegou Anastácio.
Ele disse ainda que os policiais não estão satisfeitos com a Bolsa Copa e a Bolsa Olimpíada, lançadas pelo Governo federal na semana passada. As bolsas vão complementar os salários dos policiais e bombeiros que forem trabalhar nesses eventos, e depois devem ser incorporadas aos salários permanentemente, passando a serem pagas pelos governos estaduais.
“Os estados que não vão sediar os eventos não vão receber. E depois, nós não podemos viver de soluções paliativas, de bolsas. Queremos uma lei que regularize os salários”, afirmou o policial.
Impedidos de entrar no prédio principal da Câmara e ocupar as galerias do plenário, os policiais e bombeiros fizeram bastante barulho e reclamaram da falta de espaço para se expressar.
“Nós somos um movimento legalista, queremos apenas ir à galeria. Não existe democracia sem polícia, mas quando se trata dos nossos direitos é isso aí”, disse Anastácio. Após muita reclamação, a entrada dos manifestantes foi permitida pela segurança da Câmara.

O Tempo / Cidades
Máfia da CNH. Investigação está sendo conduzida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil
Coordenador do Luz para Todos
Para dar fachada legal aos negócios, empresário contaria

Com a descoberta de que o Departamento de Estadual de Trânsito (Detran-MG) deu credencial irregular a clínicas médicas em benefício de funcionários públicos do Estado e políticos, a investigação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o esquema de venda de carteiras de motorista em Minas se volta para o suposto envolvimento de um servidor federal no negócio, que movimenta cerca R$ 17 milhões por mês só em Minas.
A pedido da Associação Profissional dos Médicos e Psicólogos de Trânsito de Estado de Minas (APSIMT), o MPE investiga a participação do empresário Sinval Ladeira, coordenador regional do Sudeste e Goiás do Programa Luz para Todos, do governo federal, no contrato social de quatro clínicas de avaliação psicotécnica de candidatos a motorista.
A irregularidade se daria de duas maneiras: uma pela participação de servidores públicos no quadro societário de empresas que prestam serviço a órgãos públicos e também pelo controle de mais de uma clínica médica credenciada pelo Detran, o que também é proibido por lei.
De acordo com as denúncias investigadas pelo Ministério Público, para dar fachada legal aos empreendimentos, Ladeira teria criado uma rede de "laranjas", que seriam colocados no comando das empresas, enquanto ele aparecia apenas como testemunha no registro da razão social das clínicas.
A suposta rede de laranjas de Ladeira possibilitou a abertura da Clínica Médica e Psicológica Renê Rocha Ltda., em Ipatinga, da Clínica Médica Medstan Ltda., na capital, a Clínica Médica Metrópole Ltda., em Contagem, e a Clínica Médica e Psicológica Synval Ladeira Neves, com sede na cidade de Betim. Essa última teria, inclusive, recebido o nome do pai do empresário.
Conforme documentação da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg-MG), a assinatura de Ladeira pode ser vista nos quatro contratos sociais da clínicas médicas, o que para o MPE reforça os indícios da participação irregular do servidor nos estabelecimentos.
No contrato da clínica Renê Rocha, aparecem como sócios o médico Stanrley Del Rio Euzébio e Bessa e a psicóloga Cássia Maciel Rosa Pereira. Na documentação da clínica Medstan além do médico Del Rio Euzébio figura como sócia a psicóloga Kelly Cristiny Xavier Almeida.
Já na clínica Metrópole, localizada em Contagem, aprecem como sócias a médica Eliane Cardoso Soares de Freitas e a psicóloga Marisa Alves Pinto. Na clínica Synval Ladeira Neves, por sua vez, além da médica Eliane Cardoso consta como sócia a psicóloga Giselli de Oliveira Gontijo.
O MPE investiga ainda se Ladeira é fiador de imóveis alugados por clínicas médicas credenciadas pelo Detran. A reportagem de O TEMPO tentou, sem sucesso, falar com o empresário.
Silêncio
Detran-MG. Há duas semanas, O TEMPO vem mostrando uma série de irregularidades no processo de habilitação de motoristas em Minas. Apesar da repercussão, o Detran não se explicou.
Ligações suspeitas
Servidora do Detran que avalizou imóvel é afastada de cargo
Investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela suposta participação no quadro societário de clínica médica localizada na capital, a psicóloga do Detran-MG Soraya Cristina Frota foi afastada ontem de suas funções pela cúpula da Polícia Civil de Minas.
A iniciativa foi tomada depois que O TEMPO mostrou na edição do último domingo, com exclusividade, que Soraya Frota é fiadora do sobrado onde funciona a Clínica de Avaliação Psicológica (CAP) que, posteriormente, ganhou permissão de funcionamento do Detran-MG, conforme laudo assinado pelo própria psicóloga do órgão de trânsito.
Segundo a publicação do Diário Oficial de Minas Gerais, Soraya Frota agora vai prestar serviços na Escola Estadual Ordem e Progresso, localizada no bairro Nova Gameleira, na região Oeste da capital.
Devido à singular condição de servidora pública e fiadora ao mesmo tempo, a atuação de Soraya Frota com o esquema de concessão ilegal de clínicas passou a ser alvo de investigação do MPE.
Além do forte indício de conflito de interesses, chamou a atenção o fato de o imóvel onde funciona a CAP está de portas fechadas, apesar de o aluguel está sendo pago normalmente a cada mês.
Até 2007, Minas tinha cerca de 96 clínicas conveniadas. Hoje, o número quase chega a 500 unidades. Atualmente as clínicas são contratadas sem licitação. (EF)

Jornal Aqui / Cidades
CARNAVAL
Detentas na folia
Presas estão confeccionando fantasias
Pedro Ferreira

Carnaval é época de alegria e de liberdade. Até mesmo para um grupo de mulheres que cumprem pena na Penitenciária Estêvão Pinto, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte, que estão longe da passarela do samba. No presídio, nove detentas estão confeccionando as alegorias, adereços e fantasias para a escola de samba do Grêmio Recreativo Chame Chame, terceira colocada no carnaval da capital no ano passado.
Elas têm como missão entregar, até quarta-feira da próxima semana, 300 peças para o desfile prevista para o dia 15. Ontem, sete presas participaram de uma roda de samba na quadra da Chame Chame, no Bairro Salgado Filho, Região Oeste de BH. Ao som do samba-enredo “Brasil e seus impérios”, elas finalizaram as alegorias das baianas.
Este é o segundo carnaval que a detenta Naiane Teixeira Lima, de 23, contribui com a alegria do Chame Chame. Mesmo estando presa se sente participante da festa. A presa Alessandra Flávia de Assis, de 35, é serigrafista. “Agora estou fazendo fantasias, o que é mais um aprendizado para a minha vida”, disse Alessandra. Mesmo longe da passarela do samba, Estefânia Amaral de Oliveira, de 34, não esconde a satisfação de levar alegria a centenas de pessoas neste carnaval.
Benefícios
Além da satisfação de estarem ocupando o tempo ocioso , as presas também são beneficiadas pela Lei de Execução Penal (LEP). As que trabalham no presídio, recebem três quartos do salário mínimo (R$ 382). Desse total, 50% ficam com elas e 25% são depositados numa conta bancária e elas só podem sacar quando forem soltas. Outros 25% vão para o estado. A atividade proporciona, ainda, a remissão de pena. Para cada três dias de trabalho, é descontado um dia na sua pena.

Jornal Super Notícia / Cidades
CORONEL FABRICIANO
Nove presos foram que foram torturados
Tortura de detentos
Anna Flávia Nunes
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A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar denúncias de tortura no presídio de Coronel Fabriciano, no Vale do Rio Doce. Nove presos prestaram depoimento e afirmaram que sofreram maus-tratos de agentes penitenciários e até mesmo do diretor do presídio, Ulisses Leonardo Barbosa Melo.
Os detentos também mencionaram que sessões de espancamento e choques elétricos são realizadas no local.
Segundo a Polícia Civil, mais três presos foram intimados e o diretor do presídio será ouvido em breve.
Até ontem, ninguém havia sido afastado do cargo. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que nenhuma denúncia foi formalizada para a ouvidoria do sistema prisional.
Uberaba
Atendendo à recomendação do Ministério Público Estadual, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) substituiu o diretor geral do Complexo Penitenciário Aluísio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, Itamar da Silva Rodrigues Junior assumiu o cargo.
A direção geral da unidade era ocupada até então por José Xavier de Souza, que foi exonerado do cargo sob a acusação de improbidade administrativa.
Assembléia Legislativa MG
Violência em escola deve ser reportada às autoridades
Está pronto para ser analisado pelo Plenário em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.612/08, do deputado Gilberto Abramo (PMDB), que obriga os estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica integrantes do Sistema Estadual de Educação a notificar ao Conselho Tutelar da localidade e às demais autoridades competentes os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra os alunos, ocorridos dentro ou fora da circunscrição da escola. Parecer de 2º turno favorável ao projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (3/2/10) da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O relator da matéria, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), opinou favoravelmente ao projeto na forma como os deputados o aprovaram em 1º turno. Ele prevê ainda que a notificação deverá ser sigilosa, vedadas a consulta, a extração de cópias e a informação a terceiros. Quem descumprir a futura norma estará sujeito às punições previstas em lei.
Requerimentos - A comissão aprovou dois requerimentos do deputado Carlin Moura (PCdoB). Um deles, também assinado pelo deputado Padre João (PT), pede a realização de uma reunião com a Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Decenal de Educação para debater alterações propostas ao PL 2.215/08, a fim de subsidiar o parecer de 2º turno sobre o projeto. O PL 2.215/08 aprova o Plano Decenal de Educação, que contém metas, diretrizes e ações estratégicas para a educação no Estado. No dia 16/12/09 o projeto, que tramita em 1º turno, recebeu 45 emendas em Plenário e retornou à Comissão de Educação para que elas recebam parecer.
Estudantes e deputados debatem crise na Unincor
O segundo requerimento aprovado pedia que a comissão ouvisse representantes dos alunos da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) sobre a crise na instituição. Os estudantes, que reivindicam que o Estado assuma a universidade, estavam presentes à reunião e puderam se pronunciar. Segundo o aluno de medicina Luiz Jabur Júnior, a situação é mais caótica do que no semestre anterior. Laboratórios fechados, déficit de professores e falta de informações por parte da direção da Unincor têm deixado toda a comunidade acadêmica apreensiva, afirmou. Respondendo à deputada Gláucia Brandão (PPS), ele confirmou que mesmo assim o vestibular 2010 foi realizado. Jabur disse ainda que as aulas não começaram até hoje, e a previsão é que isso aconteça no dia 22 de fevereiro, o que, segundo ele, vai inviabilizar o semestre.
A estudante Ana Célia Pereira de Abreu se queixou que, apesar de toda a crise, os boletos com as mensalidades continuam chegando normalmente. Este ano, disse ela, ainda houve aumento de R$ 2.520 para R$ 2.800. "Estão nos cobrando por um serviço que não está sendo prestado", protestou. Jamerson Isidoro, da direção da Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, classificou a postura do Governo de Minas como um "descaso" com a saúde da população. "Por que, em nível nacional, problemas semelhantes a este foram resolvidos mais rapidamente do que aqui?", questionou.
Em resposta, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) esclareceu que a solução não é tão simples. Ele afirmou que o Governo já manifestou que não se interessa em assumir a Unincor e que a Assembleia, apesar de estar solidária aos estudantes, não tem muito o que fazer a não ser tentar uma intermediação entre as partes envolvidas. Dalmo propôs uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tentar encaminhar uma proposta de federalização da faculdade.
Já o deputado Carlin Moura colocou o Estado como co-responsável pela crise da Unincor, uma vez que foi o Conselho Estadual de Educação que autorizou a abertura dos cursos pela instituição. "O Estado foi conivente com essa situação", afirmou, acrescentando que "podemos levar a questão para o Governo Federal, mas não podemos enterrar a responsabilidade do Governo Estadual".
Deiró Marra (PR) e Gláucia Brandão rebateram dizendo que não cabe ao Conselho Estadual de Educação fiscalizar a saúde financeira das instituições de ensino. Além disso, disse Gláucia, a responsabilidade pelo ensino superior no Brasil é do Ministério da Educação. Ela sugeriu a elaboração de um requerimento pedindo uma audiência pública destinada a ouvir a direção da Unincor e o Ministério Público. "Assim poderemos cobrar uma resposta e buscar de imediato uma solução para o problema", explicou a deputada.
Essa reunião deverá ser agendada para a primeira semana após o Carnaval, informou Deiró Marra. Assim como os demais deputados presentes à reunião, ele criticou a administração da Unincor e defendeu o retorno às aulas o mais breve possível. Carlin Moura defendeu ainda a aprovação, pela ALMG, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/09, que transforma a Unincor em autarquia.
Presenças - Deputados Deiró Marra (PR), vice-presidente da Comissão, que presidiu a reunião; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Carlin Moura (PCdoB) e deputada Gláucia Brandão (PPS).

Assembléia Legislativa MG
Violência contra a mulher será tema de audiência pública

Em sua primeira reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (3/2/10), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou seis requerimentos numerados e outros seis que foram apresentados por deputados durante a reunião. Entre eles, destaca-se uma ação dupla para coibir a escalada de violência contra a mulher.
Um requerimento do deputado Ruy Muniz (DEM), para a realização de audiência para discutir com convidados o assassinato da cabeleireira Marislaine de Morais, recebeu uma emenda da deputada Maria Tereza Lara (PT) para a ampliação do debate para todos os crimes recentes com vítimas femininas. Outro requerimento da mesma deputada propõe uma visita da comissão à Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária para cobrar agilidade nas investigações desses crimes.
Ainda do deputado Ruy Muniz, foi aprovado requerimento pedindo apuração de denúncias de venda ilegal de carteiras de habilitação em Minas, a chamada Máfia das Carteiras de Motoristas. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) requereu a instalação de um pelotão de Polícia Militar em Estrela do Sul (Alto Paranaíba), para atender também as cidades vizinhas de Grupiara e Cascalho Rico.
Bullying - Um requerimento assinado pelos três deputados presentes à reunião propõe audiência pública para discutir conflitos e violência nas escolas. O deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão, disse que Minas Gerais está em segundo lugar nacional na lamentável prática do "bullying", ataques de agressores a colegas indefesos. A deputada Gláucia Brandão (PPS) pediu que essa audiência fosse conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, que já havia aprovado requerimento semelhante.
Por fim, foi aprovado requerimento da deputada Maria Tereza Lara pedindo interlocução entre a Secretaria de Defesa Social de Minas e a Secretaria de Segurança da Bahia para apurar as circunstâncias da morte de Maurílio Ferreira Gomes, morador de Betim, quando passava férias de janeiro em Nova Viçosa (BA). Segundo a deputada, um rapaz drogado invadiu a casa, esfaqueou a esposa de Maurílio Gomes e assassinou o marido, enquanto a filha adolescente se escondia debaixo da cama. O crime chocou a comunidade da pequena cidade litorânea.
Foram aprovados ainda o PL 3.988/09, de autoria do deputado Delvito Alves (PTB), que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Unaí, e seis requerimentos numerados, quatro deles da Comissão de Direitos Humanos.
Presenças - Deputado João Leite (PSDB), presidente; deputadas Maria Tereza Lara (PT) e Gláucia Brandão (PPS).

Imprensa Oficial MG / Geral
Delegacias da Mulher recebem equipamentos
Ação faz parte do Pacto de Enfrentamento à Violência, do qual Minas é parceira

Com objetivo de dar melhores condições de trabalho e estruturar as 41 delegacias da Mulher de Minas Gerais, o vice-governador Antonio Anastasia entregou equipamentos, nesta quarta-feira (3), em solenidade na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Belo Horizonte. Foram entregues máquinas de fotocópia, computadores, máquinas digitais, televisores, filmadoras, computadores, aparelhos de fax, armários, rádios comunicadores, 37 motos e 12 veículos Fiat Uno. A iniciativa faz parte das ações do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Governo federal, que conta com parceria do Governo de Minas.
Cada Delegacia da Mulher receberá um conjunto de equipamentos específico, de acordo com levantamento de suas necessidades, feito pela Polícia Civil e pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O investimento foi de R$ 1,25 milhão, sendo R$ 1 milhão do Governo Federal e R$ 250 mil do Governo do Estado.
O vice-governador Antonio Anastasia destacou que o combate à violência contra a mulher tem espaço garantido no Governo de Minas. "É uma questão simbólica, estamos entregando viaturas, carros, motos, computadores, equipamentos importantes, porque a questão do combate à violência contra a mulher é uma prioridade do Governo Aécio Neves. Nós temos visto, não só em Minas, mas no Brasil, diversos episódios que são lamentáveis, e nós temos de, cada vez mais, aparelhar a Polícia Civil. Buscamos sempre uma maior integração entre a Polícia Civil, o Poder Judiciário,o Ministério Público e a Defensoria para criarmos uma unidade integrada, como fizemos com o adolescente", ressaltou o vice-governador.
Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Almeida Gazzola, a parceria entre União e Estado é essencial para o enfrentamento à violência. "Essa é uma parceria que conta com recursos do Governo federal e contrapartida estadual. Vamos disponibilizar equipamentos diversos para as delegacias especializadas e capacitar os agentes envolvidos. Precisamos criar espaços de referência para que as mulheres possam criar oportunidades para reestruturarem suas vidas", destacou.
Também estiveram presentes à solenidade de entrega, o secretário de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior, o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado-geral Marco Antônio Monteiro de Castro, e a coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Vigília Rosa.
Pacto
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, assinado pelo governador Aécio Neves em novembro de 2008, objetiva ampliar e consolidar ações de conscientização e mobilização que o Governo de Minas desenvolve em defesa dos direitos da mulher, incluindo a redução dos índices de violência. Em Minas, o pacto é de responsabilidade da Cepam.
Inicialmente foi previsto aporte de R$ 54 milhões para Minas Gerais. Desse total, o Governo federal repassou, até o momento, cerca de R$ 1,5 milhão. O plano prevê a criação de uma rede de atendimento à mulher vítima de violência, por meio da ampliação e estruturação de delegacias especializadas, defensorias públicas da mulher, casas-abrigo, centros de referência, juizados de violência doméstica e familiar, capacitação de profissionais de atendimento às mulheres e de agentes da Polícia Militar, com atendimento humanizado por meio do preparo na temática de gênero e violência.
Os municípios contemplados são: Alfenas, Araguari, Araxá, Barbacena, Betim, Bom Despacho, Contagem, Curvelo, Conselheiro Lafaeite, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Guaxupé, Ibirité, Ipatinga, Itajubá, Itaúna, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Montes Claros, Pará de Minas, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santos Dumont, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Unaí e Varginha.

Imprensa Oficial MG / Geral
Apreciado projeto sobre violência em escola
Comissão de Educação aprova parecer sobre matéria e debate crise na Unincor

Está pronto para ser analisado pelo plenário em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.612/08, do deputado Gilberto Abramo (PMDB), que obriga os estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Educação a notificar ao Conselho Tutelar da localidade e às demais autoridades competentes os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra os alunos, dentro ou fora da escola. Parecer de 2º turno favorável ao projeto foi aprovado na reunião de ontem da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática.
O relator da matéria, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), opinou favoravelmente ao projeto na forma como foi aprovado em 1º turno. Ele prevê ainda que a notificação deverá ser sigilosa, vedadas a consulta, a extração de cópias e a informação a terceiros. Quem descumprir a futura norma estará sujeito às punições previstas em lei.
Requerimentos
A comissão aprovou dois requerimentos do deputado Carlin Moura (PCdoB). Um deles, também assinado pelo deputado Padre João (PT), pede reunião com a Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Decenal de Educação para debater alterações propostas ao PL 2.215/08, a fim de subsidiar o parecer de 2º turno sobre o projeto. O PL aprova o Plano Decenal de Educação, que contém metas, diretrizes e ações estratégicas para a educação no Estado. No dia 16 de dezembro de 2009, o projeto, que tramita em 1º turno, recebeu 45 emendas em Plenário e retornou à Comissão de Educação para receber parecer.
Depoimentos
O segundo requerimento aprovado pedia que a comissão ouvisse alunos da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) sobre a crise na instituição. Os estudantes, que reivindicam que o Estado assuma a universidade, se pronunciaram. Segundo o aluno de medicina Luiz Jabur Júnior, a situação é mais caótica do que no semestre anterior. Laboratórios fechados, déficit de professores e falta de informações por parte da direção têm deixado a comunidade acadêmica apreensiva, afirmou. Respondendo à deputada Gláucia Brandão (PPS), ele confirmou que mesmo assim o vestibular 2010 foi realizado. Jabur disse ainda que as aulas não começaram até hoje, e a previsão é que isso aconteça no dia 22 de fevereiro, o que, segundo ele, vai inviabilizar o semestre.
A estudante Ana Célia Pereira de Abreu se queixou que, mesmo com a crise, os boletos com as mensalidades continuam chegando. Este ano, disse ela, houve aumento de R$ 2.520 para R$ 2.800. Jamerson Isidoro, da Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, classificou a postura do Governo de Minas como um "descaso" com a saúde da população.
Em resposta, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) esclareceu que a solução não é simples. Ele afirmou que o governo já manifestou que não se interessa em assumir a Unincor e o que a ALMG pode fazer é tentar uma intermediação entre as partes. Dalmo propôs audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tentar encaminhar uma proposta de federalização da faculdade.
Já o deputado Carlin Moura colocou o Estado como co-responsável pela crise da Unincor, uma vez que o Conselho Estadual de Educação autorizou a abertura dos cursos pela instituição. "Podemos levar a questão para o Governo Federal, mas não podemos enterrar a responsabilidade do Estadual".
Deiró Marra (PR) e Gláucia Brandão rebateram dizendo que não cabe ao Conselho fiscalizar a saúde financeira das instituições. Além disso, disse Gláucia, a responsabilidade pelo ensino superior no Brasil é do MEC. Ela sugeriu um requerimento pedindo audiência pública para ouvir a direção da Unincor e o Ministério Público. Assim como os demais deputados na reunião, Deiró criticou a administração da Unincor e defendeu o retorno às aulas rapidamente. Carlin defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/09, que transforma a Unincor em autarquia.

Imprensa Oficial MG / Educação
Proteja Nossas Crianças recebe adesões
Ações incentivaram população a denunciar abuso pelo Disque Direitos Humanos

Mais de 95 mil veículos e cerca de 60 mil mineiros foram abordados pelas blitze da Campanha Proteja Nossas Crianças, no ano passado. Por meio das ações da campanha, a população está usando cada vez mais o Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) como ferramenta de denúncia de crimes contra crianças e adolescentes.
No comparativo com o ano de 2008, as denúncias feitas pela população ao serviço em 2009 subiram 26%. Foram 3.463 (2009) e 2.735 (2008). Os crimes mais denunciados durante o ano passado foram negligência e abandono, com 1.093 ligações, violência física dentro de casa, com 1.075, e abuso sexual, com 222 ligações.
Ações
A Campanha Proteja Nossas Crianças percorreu todas as regiões mineiras e realizou mais de 130 blitze. Foram distribuídos panfletos, cartazes e adesivos que enfatizam o número do Disque Direitos Humanos. Além disso, as blitze contaram com a colaboração de vários parceiros. Em 2010 será mantida a linha de trabalho, dando prioridade às ações educativas nas áreas em que mais ocorrem os crimes de exploração sexual; estradas e regiões turísticas. A previsão é que um milhão de panfletos, 300 mil adesivos e 100 mil cartazes sejam distribuídos em 146 blitze novas realizadas em todo Estado.
"A ênfase será dada na realização das blitze que a Sedese (diretamente ou em parceria) realiza desde julho de 2004 e na construção de novas parcerias, de modo que consigamos engajar novos atores na campanha e a ampliar seu espaço geográfico. Temos que perseverar no que fazemos hoje, pois os resultados, como demonstram os dados do Disque Direitos Humanos, são animadores. Os resultados aparecerão aos poucos e naturalmente," explicou o coordenador da campanha, Márcio Macedo.
A campanha
A Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores iniciativas já realizadas de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes no País. Envolve toda a sociedade civil e mobiliza a população a denunciar casos de violência.
Lançada em maio de 2008, é dividida em duas etapas. A primeira, voltada para o combate à exploração sexual e a segunda abordou a violência doméstica. A campanha é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

Folha de S.Paulo / Cotidiano
Vale do Paraíba e litoral de SP concentram cidades violentas
Seis dos dez municípios com maiores índices de homicídios em 2009 estão nessas áreas
Ubatuba, no litoral norte, é a cidade em que o homicídio mais cresceu; a mais violenta do Estado, segundo dados da SSP, é Mairiporã
EDUARDO GERAQUE
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA

O litoral de São Paulo e o Vale do Paraíba concentram as cidades mais violentas do Estado. Seis dos dez municípios que registraram os maiores índices de homicídios em 2009 estão nessas áreas. E seis dos dez municípios onde mais cresceu esse tipo de crime em 2009, também.
Os dados foram tabulados pela Folha, a partir das informações divulgadas pela SSP (Secretaria de Segurança Pública). Os números revelam que, após dez anos, o número de homicídios voltou a subir no Estado. A capital e a Grande SP seguiram a tendência de queda, que vinha desde 2000.
A cidade que teve a maior explosão da violência foi Ubatuba, no litoral norte. Foram 20 homicídios no ano passado contra 8 do ano anterior.
Caçapava, Guaratinguetá (ambas no Vale do Paraíba), Santos, Cubatão e São Vicente (na Baixada Santista) também fazem parte do ranking das cidades com maior crescimento da violência em 2009.
Na lista dos municípios com maiores índices de homicídios estão Caraguatatuba, Ubatuba (litoral norte), Caçapava (Vale do Paraíba), Peruíbe, Itanhaém (litoral sul) e Cubatão (Baixada Santista). A cidade mais violenta do Estado em 2009, segundo os dados da SSP, foi Mairiporã.
Para elaborar esses rankings, a Folha considerou apenas as cidades que tiveram pelo menos dez assassinatos em 2009. Foram usados os índices de assassinatos por 100 mil habitantes, para não haver distorção entre os números e ser possível comparar a violência em municípios de tamanhos diferentes.
Faltou ação
"Ninguém fez um trabalho extra por causa dos homicídios na Baixada Santista, por exemplo, nos últimos dez anos", afirma Guaracy Minguardi, especialista em segurança pública.
Sem essa preocupação exclusiva com a violência na região, tanto pelas prefeituras quanto pelo Estado, criminosos profissionais começaram a agir com mais frequência por lá, afirma Minguardi, também ex-secretário de Segurança Pública de Guarulhos.
"A Baixada [Santista] não foi notícia durante esses últimos dez anos. A região tinha um comportamento em relação ao crime mais ou menos normal. Você aperta aqui, eles, os criminosos mais sofisticados, vão para lá", diz Minguardi.
A região do litoral paulista também tem outras características que facilitam o aumento da criminalidade, diz o especialista. "É um lugar complicado. A população é muito concentrada. Ela também muda muito durante uma parte do ano".
O número excessivo de feriados prolongados em 2009 -quando a população flutuante aumenta no litoral- foi citado como uma das causas do aumento de homicídios na região pelo coronel Manoel Messias Mello, comandante da PM no Vale do Paraíba e litoral norte.
A crise econômica também influiu, diz ele. "O primeiro semestre [de 2009] foi atípico até pela instabilidade da crise econômica, que gera uma mudança comportamental", afirmou.
Minguardi lembra que o aumento do número de roubos está sempre relacionado com a ação de criminosos profissionais. Enquanto o crescimento dos homicídios pode ser atribuído a outros fatores. "Metade dos casos, muitas vezes, é de ordem passional."
MAIRIPORÃ: CIDADE TEM MAIOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NO ESTADO
Mairiporã foi a cidade com maior índice de assassinatos no Estado de São Paulo no ano passado. Os 40 homicídios registrados na cidade representam 50,53 crimes para cada 100 mil habitantes. É a primeira vez que a cidade lidera o ranking (em 2008 ficou em terceiro lugar). Para a prefeitura, Mairiporã é usada para a desova de corpos de vítimas de homicídios de cidades vizinhas, principalmente Guarulhos.
Ação antitráfico pode explicar mortes, diz polícia
AFONSO BENITES
ENVIADO ESPECIAL A SANTOS E A SÃO VICENTE
Para a Polícia Civil, a ação do tráfico em São Vicente pode explicar o aumento do índice de homicídios na cidade da Baixada Santista em 2009. Foram 59 assassinatos no ano passado, sendo que seis das vítimas eram policiais militares.
"Pelo que apuramos até agora, os assassinatos de policiais no ano passado ocorreram em retaliação à morte de um traficante da região", afirmou ontem o delegado Pedro dos Anjos, do 1º DP da cidade.
O que nem o delegado nem o presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) da região, Davi Rangel, conseguem afirmar com exatidão é se esse traficante pertencia a alguma facção criminosa. "É difícil dizer se era do PCC [Primeiro Comando da Capital] ou de qualquer outro grupo."
Em 2009, houve 40% mais homicídios do que no ano anterior em São Vicente. Subiu de 35 para 59. Em Santos, a maior cidade da região, foram 33 casos, contra 16, em 2008 -mais do que o dobro.
Na região do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - Interior) 6, com sede em Santos e que atende também o litoral sul, houve o maior crescimento de homicídios de todo o Estado: 37,05%.
"Ficamos surpresos com esse aumento em Santos. Não saberia te dizer com certeza o que ocorreu. Talvez falte punir com mais rigor os pequenos delitos, como vandalismo e ameaças. Se o criminoso vê que pode cometer qualquer delito e não sofre nenhuma pena, ele passa a pensar que pode matar ou roubar", disse o delegado do 1º DP de Santos, João Milham.
Assim como os casos de homicídio, o roubo foi outro índice que sofreu elevação no ano passado, depois de sofrer seguidas quedas desde 1999 nas duas cidades. Em Santos, o crescimento desse tipo de crime foi de 26% e em São Vicente, 13%.
"É claro que é ruim falarmos em aumento dos crimes na nossa região. Mas, hoje, temos observado que pelo menos aumentou o policiamento nas ruas e nas áreas turísticas", afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Hotéis de São Vicente, Salvador Lopes.
Para policiais consultados pela Folha na Baixada Santista, outros dois fatores podem ter influenciado na elevação dos principais índices de criminalidade da região: a subnotificação de delitos, ocasionada pela greve da Polícia Civil em 2008, e o aumento do fluxo de turistas nas cidades litorâneas, fluxo esse que nenhum deles soube detalhar de quanto foi.