Estado de Minas / Gerais
Acidentes
As vias onde mora o perigo
Pesquisa mostra que a Avenida Cristiano Machado registra maior número de desastres na capital. Força-tarefa tenta traçar mapa do risco na Grande BH e conter a violência no asfalto
Paulo Henrique Lobato
Oficializada ontem a força-tarefa para frear a violência nas estradas e vias municipais das 34 cidades da Grande Belo Horizonte, onde o número de veículos soma quase 1,9 milhão – o equivalente a 30% da frota do estado. Representantes das prefeituras, da sociedade civil e de diferentes instituições de segurança pública se reuniram por quase três horas para traçar os primeiros passos do Plano Metropolitano de Prevenção de Acidentes de Trânsito. Boa parte do foco está nas rodovias que cortam a região e nas avenidas que cruzam a capital, pois um ranking de acidentes elaborado pela BHTrans e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostra os corredores que mais precisam de intervenções. A planilha revela que a Cristiano Machado ocupa o topo da lista, com 808 desastres em um ano.
Em seguida, aparecem o Anel Rodoviário (691 acidentes) e as avenidas Amazonas (636), Antônio Carlos (544) e Contorno (465). O ranking foi montado com base nas ocorrências de 2008, que somaram 15.719 registros em todas as vias da capital. Boa parte desses desastres envolve motociclistas e garupas, em um veículo cuja frota cresce num ritmo tão acelerado que preocupa os especialistas em trânsito. A proposta da força-tarefa é discutir pautas como o aumento do número das motocicletas e elaborar o mapa dos desastres em toda a região metropolitana, a exemplo do que foi feito na capital. O trabalho não será fácil, pois poucos órgãos de trânsito municipais e estaduais mantém suas planilhas de acidentes atualizadas.
“O maior drama é não termos uma estatística completa e atual. Em Belo Horizonte, porém, sabemos que, em média, pelo menos uma pessoa morre diariamente no trânsito. O plano metropolitano é um conjunto de planos municipais. As cidades vão fazer o diagnóstico dos locais onde morrem mais pessoas e, a partir desse mapa, vamos propor intervenções, que podem ser obras, como a construção de viadutos, ou medidas como a retirada de uma banca de revista instalada numa esquina e que esconde a visão do motorista”, diz José Osvaldo Lasmar, diretor-geral da Agência Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, autarquia estadual que integra a força-tarefa.
O grupo empenhado em conseguir um trânsito mais seguro para a região metropolitana avalia que a antiga receita de apostar na prevenção é o caminho mais curto para frear a carnificina no asfalto. “A situação do nosso trânsito é absurda. Infelizmente, a prevenção não faz parte de nossa cultura. Isso precisa e pode ser alterado. Mudar é possível”, afirma o presidente do Instituto Rua Viva, João Luiz da Silva Dias, que cita o trânsito de Brasília como um exemplo a ser seguido por outras cidades. Pedestres e veículos na capital da República só passaram a conviver em harmonia depois de uma intensa campanha educativa, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público.Rocha Franco
O dono de uma Ferrari modelo 612 Scaglietti, ano 2005, a abandonou depois de batê-la na estrada de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), distrito de Nova Lima, na noite de domingo. O esportivo, avaliado em cerca de R$ 1,2 milhão, foi encontrado com a frente danificada na ponte próxima ao vilarejo. Consulta ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, estado onde está registrado o veículo, mostra falta de documentação, além de atraso no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano, que é de R$ 24.695,02. Até a tarde de ontem, ninguém havia procurado a Polícia Civil para reaver o carro.
Na manhã de ontem, pedaços do veículo ainda estavam no local do acidente e a tinta prata marcada na mureta da ponte. O carro, levado para o pátio de veículos apreendidos de Nova Lima, teve o vidro frontal destroçado e a lataria ficou amassada. Com o impacto, os air-bags foram acionados para evitar ferimento dos ocupantes. Peritos da Polícia Civil estiveram no pátio para verificar detalhes do veículo e recolheram somente cartões de empresas e a medalha de uma hípica de um condomínio no Bairro Jardim Canadá, também em Nova Lima.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, o veículo foi vendido, em 2007, a um cidadão (nome não informado) pela empresa Ilhas do Sul Revendas de Barcos Ltda. Vindo de São Paulo, o carro não foi transferido e continuou registrado em nome da revendedora. “O comprador quitou todos os débitos, mas não licenciou o veículo desde 2007, o que só poderia ser feito em caso de transferência”, diz a nota. “Em 2008 e 2009, o dono pagou o IPVA, o seguro e a taxa de licenciamento, mas não retirou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). […] Portanto, é passível de apreensão. Se fizer a devida transferência, pode retirar o CRLV de 2009 e ter o carro liberado”, completa o texto. Além disso, é obrigatório pagamento da taxa de reboque e do pátio para a Prefeitura de Nova Lima.
HISTÓRICO
O modelo é considerado um dos mais caros entre os veículos vendidos no Brasil. De acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o carro novo custa aproximadamente R$ 2,27 milhões. A série, em homenagem ao designer da montadora nas décadas de 1950 e 1960, Sergio Scaglietti, teve poucas unidades produzidas. Inspirada na Ferrari 375 MM, modelo projetado a pedido do diretor de cinema italiano Roberto Rosselini para ser presenteado à atriz Ingrid Bergman, tem motor 6.0 V12 de 48 válvulas e 540 cavalos. A velocidade máxima é de 320km/h e pode acelerar de 0 a 100km/h em apenas quatro segundos. Diferentemente de outros esportivos, a 612 Scaglietti comporta quatro pessoas confortavelmente. Os passageiros dos bancos traseiros têm espaço semelhante ao do motorista.
O valor da apólice do seguro do modelo 612 Scaglietti é considerado o mais alto do país e está estimado em R$ 70 mil anuais – o equivalente a quase três carros populares –, além de franquia de R$ 114 mil. Isso para um motorista que apresenta baixo risco, ou seja, precisa ter as seguintes características: homem, mais de 35 anos, casado e com filhos que não dirigem e ainda ter garagem em casa e no trabalho.

Estado de Minas / Gerais
8 DE MARÇO
Reflexão e clamor por Justiça
Centenário das comemorações do Dia Internacional da Mulher em BH e Contagem é marcado por passeata e cruzes, que lembraram vítimas da violência. Entre 2007 e 2009, denúncias cresceram 42%
Junia Oliveira
O tema da violência contra a mulher marcou, ontem, as comemorações dos 100 anos do dia internacional dedicado a elas. Em Belo Horizonte, diversas atividades convidaram a população a refletir sobre o problema e cobrar soluções do poder público. Numa delas, cerca de 400 integrantes de movimentos sociais, sindicatos e organizações ligadas ao campo saíram em passeata da Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul da capital, até a Praça Sete, no Centro. Em outros pontos da cidade, policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher deram orientações e dicas de segurança à população feminina.
A caminhada foi uma manifestação unificada e reuniu moradoras das áreas urbana e rural. Algumas carregavam cruzes com o nome de mulheres – como a estudante Natália Cristina de Almeida Paiva e a comerciante Adina Feitor Porto – que foram estupradas e mortas na Região do Barreiro, na capital, e no Bairro Industrial, em Contagem (na região metropolitana), pelo serial killer Marcos Antunes Trigueiro, de 31 anos, assassino confesso de, pelo menos, cinco mulheres. Também foram lembradas aquelas que perderam a vida entre março de 1999 e março de 2001 e cujos crimes não foram elucidados ou ainda estão desaparecidas, como a pedagoga Selma Beatriz de Melo, que sumiu na Via Expressa, no Bairro Camargos, na Região Noroeste de BH, em fevereiro de 1999. As manifestantes também desfilaram com um caixão, coberto por flores e com as fotos de algumas das vítimas.
A servidora pública Helenita dos Santos, de 57 anos, carregava o boneco que representava ‘o maníaco de Contagem’. “Nossa luta hoje é por Justiça e, sobretudo, crítica à lentidão das autoridades. O maníaco foi denunciado várias vezes por outros crimes e ficou solto, a ponto de assassinar essas filhas e mães de família barbaramente. Queremos destruir a violência e fazer o estado cumprir a lei”, disse. Integrante da Marcha Mundial de Mulheres, Maria da Consolação Rocha também cobrou ações mais efetivas de combate à violência: “Vivenciamos, nos últimos anos, casos gravíssimos por causa da omissão do Estado”.
MARIA DA PENHA
A Polícia Civil de Minas também participou das comemorações do Dia Internacional da Mulher. As policiais foram a pontos de grande circulação de pessoas, como shoppings das regiões Norte e no Barreiro, para distribuir panfletos e esclarecer dúvidas sobre a Lei Maria da Penha.
Dados da corporação mostram que, entre 2007 e 2009, as denúncias de violência doméstica e familiar aumentaram 42%. Em 2007, foram 10.851 casos, no ano seguinte, 11.505 e, em 2009, as ocorrências saltaram para 15.457. A chefe da Divisão da Mulher, Idoso e Deficiente Físico, Silvana Fiorilo Rocha Resende, afirma que a violência não aumentou. Ela credita o crescimento dos números à confiança das vítimas em registrar as queixas depois da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir as agressões.
Antes da legislação, os agressores tinham penas leves, como o pagamento de cestas básicas. Atualmente, além da prisão em flagrante, respondem a inquérito policial e medidas de proteção à mulher são tomadas. Por causa da lei, 300 homens foram presos de junho a dezembro de 2009. Segundo a Polícia Civil, BH é, atualmente, a única capital que oferece atendimento ininterrupto à vítima feminina de violência em unidade especializada. O sistema de plantão, com cinco equipes, existe desde junho.
Em solenidade na Prefeitura de BH (PBH), a coordenadora municipal dos Direitos da Mulher, Márcia Gomes, destacou os avanços da capital na política de enfrentamento à violência contra o público feminino. Segundo ela, equipamentos da PBH que integram a rede de enfrentamento ao problema (Benvinda Centro de Apoio à Mulher e a Casa Abrigo Sempre Viva) passam a compor o Consórcio de Mulheres das Gerais, fruto de parceria com as prefeituras de Betim, Contagem e Sabará, e apoio da Universidade de British Columbia, do Canadá, a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Cida), Ministério das Cidades e Secretaria Especial de Políticas das Mulheres, da Presidência da República.

1,5 mil cruzes tentam romper silêncio
Pedro Rocha Franco e Gustavo Werneck
Violência doméstica, no trabalho, na rua, no trânsito e em todo lugar. Em troca, silêncio. Seja por medo de retaliação ou simplesmente vergonha, as mulheres permanecem indefesas e preferem guardar a sete chaves as repetidas brigas no dia a dia com maridos, filhos e namorados, a queixar-se. Num manifesto em busca de um grito de liberdade, associações de moradores de Contagem pregaram 1,5 mil cruzes na escadaria da Igreja de São Gonçalo, na praça de mesmo nome, no Centro do município, em homenagem às vítimas de violência nos últimos anos, entre elas as cinco mulheres estupradas e estranguladas ano passado, pelo serial killer Marcos Trigueiro.
Cada cruz, pintada de branco, tem detalhes de problemas sofridos no cotidiano delas. Segundo o presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Progresso, Paulo Roberto, a intenção é chamar atenção das pessoas sobre a importância da denúncia. “As mulheres já são obrigadas a trabalhar mais que o homem para ganhar o mesmo valor e não podem sofrer com a carência de direitos”, diz.
A organização distribuiu folhetos aos motoristas e pedestres com orientação sobre como proceder em caso de violência e quais entidades procurar. A técnica em enfermagem Ordália Shirley da Silva, de 54, foi agredida pela ex-nora, por ciúme do filho. “Chegando em casa com as compras de supermercado, ela me jogou no chão e me mordeu”, lembra. O fato ocorreu há um mês, mas ela não teve dúvidas e procurou a polícia para prestar queixa. “Já sofri, infelizmente, e o caso não pode ficar impune”, reclama.
PUNIÇÃO PARA serial killer
Já está no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o primeiro inquérito concluído, de um total de cinco, que indicia o maníaco Marcos Trigueiro, por homicídio qualificado, estupro e roubo. O documento foi entregue, na tarde de ontem, pelo delegado Frederico Abelha, responsável pela investigação do caso que aterrorizou a Grande BH, nos últimos meses. Segundo ele, o inquérito foi entregue no 1º Tribunal do Júri e refere-se unicamente à empresária Ana Carolina Assunção, de 27 anos, assassinada em 16 de abril. O serial killer confessou a morte de mais quatro mulheres, no Bairro Industrial, em Contagem, e de um taxista, em Betim. Ana Carolina foi estuprada e morta na frente do filho de 1 ano e seis meses. Ela foi abordada no Bairro Industrial e, depois de obrigá-la a dirigir o carro até um campo de futebol, Marcos a estuprou e a estrangulou com o cadarço de um tênis, tendo levado o carro para a Via Expressa, onde o veículo foi abandonado com a empresária morta e o filho dormindo sobre ela.
A amostra de sêmen coletada no corpo de Ana Carolina é a mesma encontrada no de outras duas mulheres. São elas a comerciante Maria Helena Lopes Aguilar, assassinada em 17 de setembro, e a contadora Edna Cordeiro de Oliveira Freitas, morta em 11 de novembro. O maníaco confessou a morte da universitária Natália Cristina de Almeida Paiva, em 7 de outubro, e da comerciante Adina Feitor Porto, em janeiro – todas em 2009. Os peritos não conseguiram coletar amostras de sêmen nos corpos das duas últimas porque os cadáveres foram localizados em adiantado estado de decomposição.

85 milhões de `desaparecidas`
As Nações Unidas estimaram ontem, em Nova Délhi, que há cerca de 85 milhões de mulheres ‘desaparecidas’ na Índia e na China. As razões apontadas são discriminação no tratamento de saúde e negligência, além de abortos. Em relatório sobre qualidade de gênero, o Programa de Desenvolvimento da ONU concluiu que a Ásia tem a maior discrepância no mundo, com 119 meninos nascidos para cada 100 meninas. O número excede a média mundial, de 107 garotos nascidos para cada 100 garotas. "As mulheres não conseguem sobreviver sem esforço", diz o relatório. "Aborto seletivo por sexo, infanticídio e negligências de saúde e nutricionais
na Ásia deixaram 96 milhões de mulheres ‘desaparecidas’.

O Tempo / Cidades
Luta. No dia Internacional da Mulher, adolescente denuncia pai que abusou sexualmente dela por seis anos
Um basta contra a violência
Para delegada, leis de proteção feminina incentivam queixas contra agressões
ANDRÉA SILVA
Ela tem apenas 16 anos e resolveu mudar o rumo da sua vida em uma data marcada pelas lutas e conquistas dos direitos femininos. Uma vitória para a garota que, ainda na infância, começou a viver o drama da violência doméstica. Por seis anos, a moradora do bairro Jardim Alvorada, em Contagem, na região metropolitana, foi violentada pelo próprio pai, que tem 40 anos e é aposentado por invalidez.
Ontem, com a ajuda de uma tia, a menina quebrou o silêncio e chamou a Polícia Militar. Na Divisão de Orientação e Proteção à Criança (Dopcad), segundo o agente da Polícia Civil Felipe Ribeiro da Silva, o homem confessou os estupros e acabou revelando que há alguns meses passou a molestar a filha caçula de 12 anos. Ele ainda pretendia manter relações sexuais com ela também.
Segundo o policial, o pai confessou que ameaçava as filhas para que não contassem nada. "Algumas vezes, ele tentava ‘comprar o silêncio’ das garotas com agrados e dinheiro", contou o agente.
Após prestar depoimento, o aposentadoe foi levado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Contagem. Já as duas garotas foram encaminhadas ao Instituto Médico-Legal (IML) da capital, onde foram submetidas a exames.
Além das duas adolescente, o homem tem outros dois filhos, de 19 e 21 anos. O homem ainda tentou se justificar dizendo que a mulher se negava a manter relações sexuais com ele e, por isso, procurava a filha adolescente.
Direitos. Após cem anos da criação do Dia Internacional da Mulher, casos como o da adolescente ainda assustam. No entanto, também demonstram que é possível dar um basta a tanta violência. Para a chefe da Divisão de Crimes contra a Mulher de Belo Horizonte, a delegada Silvana Fiorillo Rocha Resende, muitas conquistas foram alcançadas nos últimos anos. Entre elas, a criação de leis de proteção para a mulher.
"Desde a criação da lei Maria da Penha, o medo da mulher denunciar a violência diminuiu e o número denúncias é cada vez maior", disse a delegada.
Conforme levantamentos da Polícia Civil, entre 2007 e 2009 o crescimento dos registros das queixas de violência doméstica e familiar foi de 42%. Em 2007, a delegacia de Proteção a Mulher de Belo Horizonte registrou 10.851 casos. No ano seguinte, foram 11.505 e, em 2009, foram registrados 15.457. A delegada Silvana explicou que muitos dos casos só chegam ao conhecimento da Polícia Civil depois da mulher sofrer várias agressões.
Conquista
Maria da Penha. A lei foi criada em 2006 para coibir e prevenir a violência contra a mulher. O nome é homenagem a uma enfermeira que ficou tetraplégica após ser baleada pelo marido.

Cabeleireiro é preso por molestar filha de 5 anos
Um cabeleireiro de 28 anos foi preso na noite de anteontem em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, por suspeita de molestar a filha, de 5 anos.
A denúncia contra ele foi feita pela ex-mulher, após a menina relatar os abusos do pai, ocorrido no fim de semana que ela passava com o pai.
De acordo com a Polícia Militar, a criança voltou para a casa da mãe reclamando de dores na região anal.Ao perguntar à filha o que havia ocorrido, a menina contou que o pai teria introduzido o dedo no ânus dela.A criança ainda afirmou que o cabeleireiro fez várias ameaças, dizendo que se ela contasse para alguém, iria apanhar. Após prestar depoimento, o pai da criança foi levado para a cadeia da cidade. (Fernando Costa)

Faixas e panelas
Data de protestos e passeatas
O Dia Internacional da Mulher foi celebrado ontem em Belo Horizonte e municípios da região metropolitana com passeatas e manifestações de grupos ligados a movimentos sociais de muitas localidades do Estado.
Pela manhã, na capital, cerca de 500 mulheres tomaram um dos salões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Munidas de faixas e panelas, elas protestaram contra a violência, a discriminação e o desrespeito das leis criadas para protegê-las.
À tarde, o grupo seguiu a pé até o centro da cidade e se concentrou na praça Sete. Com um carro de som, as manifestantes chamavam a atenção da população contra as agressões sofridas por centenas de mulheres em Minas todos os dias.
Em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a data foi escolhida por centenas de pessoas também ligadas a movimentos sociais de todo o Estado.
Elas protestaram pelo fim da violência. As mulheres agredidas foram simbolizadas pelas centenas de cruzes de madeira que foram colocadas no Espaço Cultural São Gonçalo, no centro de Contagem. (AS)

Prevenção
Policiais esclarecem dúvidas
Agentes da Polícia Civil de Belo Horizonte percorreram ontem vários pontos de grande circulação de pessoas da cidade para distribuir panfletos educativos e esclarecer dúvidas sobre a Lei Maria da Penha.
As policiais (delegadas, detetives e escrivãs) passaram dicas sobre prevenção contra a violência sexual. Todas estavam vestidas de camiseta com a frase "Polícia Civil pela Paz na Família", As ações foram realizadas em Venda Nova, Pampulha, no Barreiro e no centro da capital (nas imediações da praça da Estação, praça Sete e Rodoviária).
Em Belo Horizonte, o atendimento para a mulher vítima da violência doméstica e familiar funciona todos os dias por 24 horas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, número da central de atendimento à mulher, ou pelo Disque-Denúncia 181. Os telefones da Delegacia de Mulheres na capital são: (31) 3291-3573 e 3291-2931.
A Polícia Militar também atuou em várias cidades. Foram realizadas blitze educativas em vários pontos de Minas. Durante a abordagem, os militares deram dicas às mulheres e distribuírem flores. (AS)

O Tempo / Cidades
Segurança. Estradas estaduais mineiras terão total de 44 equipamentos
Mais 18 radares fiscalizam as MGs a partir de amanhã
Programa prevê a instalação de 196 sensores em Minas até o final de 2010
DA REDAÇÃO
Dezoito novos radares entrarão em funcionamento nas rodovias estaduais de Minas Gerais a partir da zero hora de amanhã. Desse total, 12 foram instalados na região do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Três irão funcionar na região metropolitana de Belo Horizonte e dois vão fiscalizar os motoristas que passarem pelo Sul do Estado. Fecha a lista a região Norte do Estado, que terá um novo radar.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, os novos radares vão elevar para 44 o número de medidores de velocidade em funcionamento nas rodovias estaduais de Minas Gerais.
Proseg. A instalação dos radares faz parte da primeira etapa do Programa Estruturador de Aumento da Capacidade de Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg), que tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas.
Para encerrar esta primeira etapa do contrato, que prevê a instalação de radares em 74 pontos de todo Estado, outros 30 locais deverão ser fiscalizados. Nessa etapa, estão sendo investidos R$ 7 milhões.
O contrato integral é de quatro anos e prevê investimentos de R$ 98,5 milhões. A previsão do governo estadual é de que, ao final do programa, 196 radares sejam instalados.
Multas. O motorista que ultrapassar a velocidade máxima permitida em até 20% comete uma infração média. Ele recebe uma multa de R$ 85,13 e perde quatro pontos na carteira.
Aquele que ultrapassar o limite entre 20% e 50% comete infração grave - paga multa de R$ 127,69 e perde cinco pontos. Já o que ultrapassar mais de 50% comete infração gravíssima e paga R$ 574,62.
O processamento das multas por excesso de velocidade é efetuado pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas (DER). O prazo de encaminhamento das infrações aos proprietários dos veículos é de no máximo 30 dias.

Saiba onde estarão os novos radares:
- MG-431, no KM 34,2: Pará de Minas (Entr.MG-050/Entr. BR-262 p/ Araxá)
- MG-431, no KM 54,6: Pará de Minas (Itaúna/Itatiaiuçu)
- MG-431 KM 63,5: Pará de Minas (Itauna - Itatiaiuçu)
- MGC-452, no KM227,4: Santa Juliana (Entr. p/ Santa Juliana - Araxá)
- MG-428, no KM 19,4: Araxá (Entr. MGC-146B para Fosfértil - Araxá)
- BR-267, no KM 303,8: Caxambu (Entr. BR-381)
- BR-497, no KM 3,9 Uberlândia (BR-365/452 e BR-153 - Prata)
- LMG-749, no KM 9,9: Uberlândia (Entr. BR-050 p/ Araguari - Entr. BR-365/452)
- LMG-749, no KM 8,7 Uberlândia (Entr. BR-050 p/ Araguari - Entr. BR-365/452)
- LMG-749, no KM 2,55: Uberlândia (BR-050 p/ Araguari - BR-365/452)
- BR-497, no KM 14,2 Uberlândia (Entr. BR-365/ 452 - Entr. BR-153 - Prata)
- MG-223, no KM 110,1: Araguari (Araguari - Entr. MG-413 p/ Piracaíba)
- AMG-1410, no KM 3,6: Carmo do Paranaíba (BR-354 - Carmo do Paranaíba)
- MGC-354, no KM 151,6: Presidente Olegário (Presidente Olegário - BR-365)
- MG-455, no KM 17,2: Ibitiúra de Minas (Santa Rita de Caldas - Andradas)
- LMG-798, no KM 30,2: Uberaba (MG-190 - Uberaba)
- MG-427, no KM 4: Uberaba ( Uberaba - Água Comprida)
- MG-427, no KM 22,46: Uberaba (Uberaba - Água Comprida)

Portal Hoje em Dia / Política
CNJ deve aprovar fiança para todos tipos de crime
Agencia Estado - 9/03/2010 - 11:05
Para desmontar parte das bombas-relógio do sistema penal brasileiro - que hoje registra 500 mil crimes pendentes de julgamento e 209.126 presos provisórios -, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar hoje uma série de propostas para reformar a política de cumprimento de penas no País. No pacote de sugestões que deverão ser encampadas pelo órgão estão o monitoramento eletrônico de presos, a negociação de penas e o pagamento de fiança para todo tipo de crime. Para valer, parte das medidas depende de aprovação do Legislativo.
Conforme a proposta do conselho, a fiança deve ser prevista para toda espécie de crime, principalmente os mais graves e de ordem financeira, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, contra o sistema financeiro e corrupção. Essa fiança deve garantir à vítima o ressarcimento, pelo menos em parte, do prejuízo provocado pelo crime. Para proteger magistrados em situação de risco, uma das providências em estudo é fazer com que integrantes de grupos criminosos sejam julgados por órgãos colegiados, e não por um único juiz.
Uma das mais polêmicas propostas é a que cria o monitoramento eletrônico de presos. Se concordar com esse tipo de vigilância, o detento que cumpre pena em regime aberto - trabalha de dia e volta para o albergue à noite - poderá ser transferido para o regime domiciliar.
"O cumprimento de pena em regime aberto, com recolhimento noturno à casa do albergado, segundo entendimento consensual dos juízes com exercício em varas de execução penal, não tem se mostrado medida eficaz, ademais de alimentar a criminalidade. O ideal, nesses casos, é que o regime aberto seja cumprido mediante recolhimento domiciliar, com a fiscalização por meio de monitoramento eletrônico", propõe o Plano de Gestão Criminal coordenado pelo conselheiro do CNJ Walter Nunes.
Para o ministro Gilmar Mendes, que preside o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de gestão "é mais um resultado positivo do mutirão carcerário, que revelou uma série de falhas na Justiça criminal do País". "Este ano, para nós, é o ano da Justiça criminal. Não só na perspectiva de direitos humanos como na perspectiva de segurança pública." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Portal Hoje em Dia / Minas
Agente penitenciário é assassinado em Betim
Traficantes usavam balança da mercearia do pai da vítima para pesar drogas e ele teria se revoltado, segundo a PM
Izabela Ventura - Repórter - 9/03/2010 - 10:07
Um agente penitenciário foi assassinado por traficantes de drogas de Betim, na Grande BH, na noite de segunda-feira (8). Segundo o major da Polícia Militar, Wesley Leonardo, pai do agente Ronald Amaral Martins, 22 anos, é dono de uma mercearia no Bairro Citrolândia, que vinha sendo frequentada por traficantes.
Ronald estava inconformado porque os homens utilizavam a balança do estabelecimento para pesar as drogas vendidas. Em retaliação, os suspeitos dispararam sete tiros contra ele. A PM, no entanto, suspeita que a vítima estaria envolvida com atividades ilícitas. “Estamos apurando informações sobre relação de Ronald com o tráfico de drogas.
Segundo informações preliminares, o agente penitenciário era visto em companhia dos traficantes da região”, informou o major da PM. O caso foi encaminhado à Delegacia de Homicídio de Betim e ficará a cargo da Polícia Civil.