Estado de Minas / Gerais – 19/07/10
Leis mais rígidas contra os irresponsáveis
Anteprojeto do Congresso modifica Código de Trânsito Brasileiro, pune quem bebe ao volante, aumenta valor das multas e prevê prisão para quem dirige de forma perigosa
Ernesto Braga
Em vigor desde 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – passará por sua primeira grande reforma. Anteprojeto elaborado no Congresso Nacional pela Subcomissão Especial para Reforma do CTB muda radicalmente a legislação que disciplina o tráfego no país. Em resumo, os parlamentares propõem maior rigor com os motoristas que dirigem bêbados, multas mais pesadas, mudança no formato dos sinais de trânsito, para beneficiar as pessoas daltônicas, e prisão para quem dirigir de forma perigosa.
A reforma do CTB é resultado de um minucioso trabalho de análise dos cerca de 1,5 mil projetos de lei e proposições que chegaram ao Congresso nos últimos 12 anos, sugerindo algum tipo de alteração na legislação. Mais de 170 foram encaminhados diretamente à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que, em abril de 2009, criou a subcomissão encarregada de avaliar as propostas. É este trabalho que acaba de ser concluído, um anteprojeto que prevê a criação de 18 novos artigos e alterações em 78.
Um dos alvos dos deputados é o combate ao consumo de álcool por parte dos motoristas. Em vigor há mais de dois anos, a chamada Lei Seca não alcançou seus objetivos e os parlamentares querem uma legislação mais severa para punir quem dirige depois de beber. Uma das propostas é alterar a redação do artigo 306, eliminando do texto “dosagem igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (ou 0,6 gramas, o equivalente a duas latas de cerveja)” para que os condutores de veículos sejam considerados embriagados.
“Um dos assuntos mais tinhosos da reforma é o álcool e direção. A Lei Seca (11.705/2008) não teve o efeito desejado, pois manteve a brecha das 6 decigramas. A dificuldade em comprovar esta dosagem é grande, pois 80% dos motoristas se recusam a soprar o bafômetro. Portanto, com a eliminação dessa parte do texto, será considerado embriagado aqueles que consumirem qualquer quantidade de bebida alcoólica”, ressalta o relator da subcomissão, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Como a Constituição Federal assegura ao cidadão o direito de não fornecer provas contra si mesmo, a comprovação da embriaguez dos motoristas não será apenas por teste do bafômetro. Ela poderá ser obtida por outros meios, como fotos, vídeos e relatos de testemunhas, facilitando o trabalho da autoridade de trânsito. Outra alteração sugerida no artigo 306 do CTB diz respeito à pena prevista para quem for flagrado dirigindo bêbado. A proposta é alterar de detenção para reclusão. “A diferença é que a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a de detenção exclui o regime fechado”, explica o relator.

MULTAS PESADAS

O Código reformado vai pesar a mão para os motoristas infratores. Está sendo proposta a alteração do artigo 258, permitindo que o valor das multas seja reajustado em 89,94%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desta forma, o valores passam de R$ 53,20 para R$ 101,05 (infração leve); R$ 85,13 para R$ 161,69 (média); R$ 127,69 para R$ 242,53 (grave) e R$ 191,54 para R$ 363,80 (gravíssima). Valores que poderão ser agravados em até cinco vezes, podendo atingir o máximo de R$ 1.819. “É uma mudança importante, visto que os valores das multas estão defasados. O CTB estipula o cálculo pela Unidade de Referência Fiscal (Ufir), extinta em outubro de 2008”, avalia o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), Marcelo José Araújo.
Também está sendo proposta a alteração do Anexo II do CTB, que trata da sinalização semafórica. Os órgãos executivos de trânsito terão até dois anos para adequar os semáforos às necessidades visuais das pessoas portadoras de discromatopsia (daltônicos), que somam quase 15 milhões de brasileiros adultos. Para cada forma luminosa, haverá uma figura geométrica, que poderá ser até um simples adesivo parcialmente transparente colado sobre a superfície do foco. Para a cor vermelha, quadrado; para a amarela, triângulo; e para a verde, um círculo. Está prevista ainda a instalação de semáforo com temporizador, que indica quanto tempo falta para o sinal abrir ou fechar. Uma das cidades mineiras que já conta com o equipamento é Lagoa Santa, na Grande BH.
Durante mais de um ano de avaliações, a subcomissão se reuniu com especialistas e representantes de várias entidades. Em setembro do ano passado, todos os coordenadores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) participaram de audiência na Comissão de Viação e Transportes, em Brasília. Na ocasião, eles apresentaram sugestões de alterações no Código. “A necessidade nem é tanto de mudança. É preciso que os órgãos de trânsito sejam providos de mais recursos para potencializar a fiscalização. Tudo isso tem que ser aliado à educação”, afirma o chefe do Detran-MG, delegado Oliveira Santiago Maciel.
Segundo o deputado Marcelo Almeida, a previsão é que o anteprojeto passe pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição, Justiça e Cidadania em outubro, após o período eleitoral. Em seguida, segue para aprovação em plenário. “As alterações no CTB passarão a valer no início de 2011”, diz.

Estado de Minas / Gerais – 19/07/10
Homícidio e lesão corporal no trânsito
Uma das novidades no anteprojeto que modifica o CTB é regra que pune a conduta da direção suicida, para quem põe em risco a vida alheia
Ernesto Braga
Uma das propostas apresentadas pela Subcomissão Especial para Reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) da Câmara dos Deputados cria a “conduta da direção suicida”, o que poderá caracterizar o dolo (intenção) dos motoristas que, sob efeito de álcool ou drogas, cometem homicídio e lesão corporal. A sugestão é acrescentar à legislação o artigo 302-A: Conduzir veículo, em via pública, com temeridade manifesta e desapreço à vida alheia.
“Há duas situações: a primeira é aquela em que a pessoa toma duas taças de vinho, dirige o carro a 50 quilômetros por hora numa via em que a velocidade máxima permitida é 40 quilômetros por hora e, para azar desse motorista, uma senhora atravessa na frente dele e é atropelada. O outro cenário é o que a pessoa enche a cara de álcool, dirige a 120 por hora numa via de 60 e enfia o carro num ponto de ônibus lotado”, exemplifica o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), Marcelo José Araújo.
O especialista explica que a direção suicida se configura no segundo caso. “Em ambas as situações, há irregularidade. Mas, com esse acréscimo ao artigo 302, será possível fazer um escalonamento de conduta do motorista. A dificuldade em caracterizar o dolo em crimes de trânsito ocorre porque não há provas para isso. A intenção está na cabeça do motorista com conduta suicida”, disse Marcelo Araújo.
O relator da subcomissão, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), destaca alguns artigos que serão acrescentados ao CTB. “Estamos fazendo uma solicitação aos ministérios da Fazenda e Planejamento, para que seja retirado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das cadeirinhas ou assentos de elevação para transportar crianças nos carros”. O objetivo é reduzir o preço do item de segurança, incentivando a sua aquisição. A subcomissão também quer coibir as propagandas que mostram veículos imprimindo velocidades excessivas. “O que mais se vê é publicidade de carros potentes, capazes de alcançar altas velocidades, que acaba se tornando um estímulo para essa prática”, justifica o relator.
CARTEIRA
Outra novidade é a alteração do inciso I do artigo 140, permitindo que pessoas que se encontrem no período de 90 dias antes de completar a maioridade penal possam fazer os exames de aptidão física e mental, de legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, para tirar Carteira Nacional de Habilitação. O exame de direção, no entanto, só poderá ser feito depois que o aspirante a motorista completar 18 anos. “Eu não vejo problema nessa mudança. O que pode acontecer é a ansiedade de quem está tirando carteira aumentar”, disse o chefe do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), delegado Oliveira Santiago Maciel.

Estado de Minas / Gerais – 19/07/10
Propostas que foram rejeitadas
Ernesto Braga
Mais de 70 propostas de mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram rejeitadas pela Subcomissão Especial. Entre elas, o projeto de lei que reduz para 16 anos a idade mínima para que a pessoa, desde que emancipada, tire Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A subcomissão entende que a matéria causa interferência nas legislações civil e penal, especialmente no que diz respeito ao cometimento de crimes de trânsito. “Seria o mesmo que baixar a imputabilidade penal mediante emancipação civil. Essa questão merece uma discussão mais ampla”, justifica o relator, deputado Marcelo Almeida.
Outra proposta rejeitada é a de que os aspirantes a motoristas façam aulas práticas de direção em rodovias, nos períodos diurno e noturno. Também não foi aceito o PL que dispensa policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, assim como os militares das Forças Armadas e auxiliares, dos exames para concessão da CNH.
No que diz respeito às motocicletas, a subcomissão não acatou a proposta que pretende elevar de 7 para 11 anos a idade mínima para que crianças sejam transportadas na garupa. Também rejeitou o projeto que exige o uso de capacete contendo a numeração da placa do veículo para condutores e passageiros de motos e similares. “O capacete não é equipamento obrigatório do veículo, e sim de segurança. Condutores e passageiros podem ter apenas um capacete e usar a motocicleta que quiser, mesmo que não seja de sua propriedade”, ressalta Marcelo Almeida. Foi vetado também o PL que torna obrigatório item de proteção para as pernas dos condutores de motos.
Dos projetos relacionados aos equipamentos de segurança dos automóveis, foram rejeitados os que sugerem a obrigatoriedade de brake light (acessório ligado à luz de freio), air bag e freios ABS; circuito interno de TV dos ônibus e microônibus; dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos (caixa preta para veículos); e tacógrafos (que registram a velocidade) em todos os carros.

Mudanças
Ernesto Braga
Altera a redação do artigo 306 do CTB, eliminando “dosagem igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ” para que o motorista seja considerado embriagado. A comprovação não será apenas por teste do bafômetro, mas poderá ser obtida por qualquer meio de prova em direito admitido: fotos, vídeos, testemunha, etc.
Sugere ainda a alteração da pena prevista no art. 306, de detenção para reclusão. Basicamente, a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a de detenção é cumprida em regime semiaberto ou aberto.
Prevê penas mais severas para os delitos de homicídio culposo (sem intenção) e lesão corporal culposa de trânsito, em que o motorista está sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
Cria a conduta de direção suicida, vigorando com a seguinte redação: “Conduzir veículo, em via pública, com temeridade manifesta e desapreço à vida alheia”. A penalidade passa a ser de detenção de seis meses a dois anos, multa e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Transfere a responsabilidade do uso do cinto de segurança para o passageiro, quando este for maior de idade, ou para o seu responsável, caso seja menor.
Prevê o reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 89,94% nos valores das multas, que passam a ser de R$ 363,80 (infrações gravíssimas), R$ 242,53 (grave), R$ 161,69 (média) e R$ 101,05 (leve). Estes valores podem ser agravados em até 5 vezes, podendo atingir o patamar de R$ 1.819.
Altera o Anexo II do CTB, que cuida da sinalização semafórica. Pela proposta, os órgãos ou entidades de trânsito terão até dois anos para adequar os semáforos às necessidades visuais das pessoas portadoras de discromatopsia (daltônicos), que são quase 15 milhões de brasileiros. Com a mudança, os sinais passarão a contar não apenas com a forma luminosa, mas também com uma figura geométrica, que poderá ser até mesmo um adesivo parcialmente transparente colado sobre a superfície do foco. Para a cor vermelha, quadrado; para a amarela, triângulo; e para a verde, um círculo.
Atribui ao condutor de veículo alugado a responsabilidade pelo cometimento de infrações quando em uso do veículo da pessoa jurídica.
Torna obrigatório o uso de lonas nas carrocerias dos caminhões, evitando que eles circulem transportando cargas derramando sobre o pavimento, o que pode provocar acidentes. A medida também evita o desperdício.
Disciplina a comercialização e a atividade regularizada do comércio de peças em separado. Estabelece prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro. Atualmente, não há na lei prazo fixado para esta providência.
Estabelece que a Justiça poderá suspender a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação durante a fase da investigação ou da ação penal. Assim, sempre que houver comprovação do cometimento de crimes contra a pessoa, ameaça ou vias de fato motivadas por ocorrência no trânsito, poderá o magistrado tomar a providência.
Transforma em infração gravíssima – com aplicação de multa – o ato de deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado, portadores de deficiência física, com dificuldade de locomoção permanente ou mobilidade reduzida, crianças, idosos e gestantes.
Fonte: relatório da Subcomissão Especial para reforma do CTB

Estado de Minas / Gerais – 19/07/10
Caso Bruno
Polícia sob fogo cerrado
Advogado de acusado da morte de Eliza Samudio quer impedir reconstituição do crime, acareação e coleta de material para DNA. Objetivo é inviabilizar a apuração do caso
Pedro Ferreira
Além da orientação expressa para que seus clientes permaneçam em silêncio e só deponham em juízo, os advogados que defendem os suspeitos de envolvimento no sumiço e suposto homicídio da modelo Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, de 25, lançam mão de uma série de recursos jurídicos que podem prejudicar ou até mesmo inviabilizar as investigações policiais.
A mais recente iniciativa neste sentido é do advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior, defensor do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, de 47 anos, o “Bola” – preso como suspeito de estrangular, esquartejar e ocultar o corpo de Eliza – que entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com pedido de liminar, para impedir que seu cliente participe de qualquer acareação com outros investigados, bem como a reconstituição do crime ou análise de comparação genética. A expectativa do advogado é que a liminar, para antecipação da decisão, seja julgada ainda hoje.
O mandado de segurança impetrado pelo defensor de “Bola” é mais um capítulo na estratégia que os advogados estão adotando desde o início das investigações, no fim de junho. Como a polícia ainda não encontrou os restos mortais de Eliza Samudio, a principal prova da culpabilidade de Bruno e dos demais suspeitos, os criminalistas procuram dificultar ao máximo a obtenção de outros elementos que comprovem a autoria dos crimes investigados.
Com a orientação para que os investigados permaneçam em silêncio, a defesa impede que a polícia levante contradições nos depoimentos e descubra quem fez o que. O advogado Ércio Quaresma, que coordena o trabalho dos defensores, tem sido rigoroso nessa orientação e já afirmou que quem falar alguma coisa terá de procurar outro advogado.
Agora, o pedido de Zanone para impedir a acareação, a reconstituição do crime ou a coleta de material para exame de DNA de seu cliente, medida que deve ser adotada pelos outros defensores, aumenta as dificuldades do trabalho policial, como o Estado de Minas já havia informado no sábado. O objetivo é impedir a produção de provas científicas que possam incriminar os suspeitos.
EDSON MOREIRA
Zanone conta que entrou com mandado de segurança contra o chefe do Departamento de Investigações (DI), delegado Edson Moreira, para que a mesma juíza que decretou o mandado de prisão garanta a Marcos Aparecido o direito de permanecer calado. “A toda hora, o delegado tira o meu cliente do presídio para levá-lo à delegacia ou fazer uma diligência. Meu cliente já falou que não quer colaborar com nada, que não vai falar nada e não vai participar de nada”, disse o advogado. “O ônus de prova é da polícia, da acusação e do Ministério Público e eles que façam as suas provas. Esse negócio de ficar tirando o meu cliente para lá e para cá já está configurando abuso de autoridade”, reforçou.
O delegado Edson Moreira, bem como os outros delegados que cuidam das investigações, foi procurado pelo EM para comentar as acusações feitas pelo advogado de defesa de “Bola”, mas nenhum dos policiais retornou as ligações do jornal. Mas até o fim da semana os investigadores se mostravam tranquilos. Na coletiva de sexta-feira, Edson Moreira afirmou que havia provas robustas do envolvimento do goleiro Bruno e de todos os outros detidos no sequestro e morte de Eliza Samudio. Para os policiais não há mais dúvidas de que a ex-amante do jogador foi morta e de quem foi responsável pelo crime.
EXAMES
Dos nove investigados, o único disposto a contribuir com a polícia é Sérgio Rosa Sales. Segundo o seu advogado Marco Antônio Siqueira, o preso aguarda possíveis acareações, novos depoimentos ou levantamentos de locais que, porventura, sejam solicitados pela polícia. Hoje, o defensor vai pedir à autoridade policial que submeta seu cliente a exame toxicológico, para provar que ele não faz uso de qualquer tipo de droga e tem boa conduta. “Sérgio também está à disposição para qualquer outro tipo de exame”, disse o advogado, que vai aguardar a publicação da negativa de relaxamento de prisão para refazer o pedido à própria juíza que julgou o pedido, Marixa Fabiane. “Quero conhecer melhor as justificativas da juíza para manter o meu cliente preso”, disse Siqueira.

O Tempo / Cidades – 19/07/10
Currículo. Envolvido em supostos crimes cometidos por policiais, Bola tem medo de ser morto na cadeia
"Ele é especialista em matar"
Homem apontado como assassino de Eliza era foi visto até dirigindo viaturas
RAFAEL ROCHA
Um homem pacato, mas que sabe ser violento quando necessário. A reportagem conversou com vizinhos e parentes de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, principal suspeito de assassinar Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, e verificou que Paulista, como também é conhecido, já se envolveu em situações que vão da absoluta bondade à crueldade escancarada.
Parentes do ex-policial, exonerado há 18 anos, são categóricos em afirmar que Bola é inocente. Vizinhos mais próximos também duvidam que o adestrador de cães tenha cometido crime com tal crueldade. No entanto, Edson Moreira, o delegado que encabeça as investigações, afirma que Bola "é um especialista em matar". O ex-policial está preso desde o último dia 8. Outros oito suspeitos, entre eles o próprio Bruno, também foram presos acusados de envolvimento no crime.
As declarações do delegado sobre Bola vêm desagradando familiares do acusado. "Ele (delegado) fica dizendo que o Marcos é um monstro, mas isso é mentira. A verdade vai vir à tona", diz uma parente.
Familiares contam ainda que Bola é evangélico, mas que não vinha frequentando os cultos. A maior parte dos parentes dele também é evangélica. "Estamos numa rede de oração para que tudo se resolva. Está nas mãos de Deus", falou uma tia.
Um bom pai, um marido exemplar, um filho presente, um vizinho discreto. Parentes contam que estão chocados com o caso, que ganha contornos mais obscuros a cada dia. "É tudo calúnia", afirmou uma filha de Bola. Emocionada, a vizinha mais próxima do ex-policial chega a chorar ao comentar a prisão do amigo. "Ele é como um filho pra mim".
Parentes contam que Marcos Aparecido é um apaixonado pela polícia. "Esse é o grande defeito dele, que ama essa profissão", contou a tia. Ela confirmou que Bola serviu à polícia em Santo André (SP), sua cidade natal, e em Belo Horizonte, onde atuou por apenas um ano. Mas evitou comentar os motivos da exoneração.
A proximidade com policiais teria deixado Bola em posição privilegiada. Mesmo exonerado, ele sempre era visto na companhia de policiais civis, inclusive dirigindo viaturas. "Ele é boa gente e se dizia policial", contou um militar, ex-vizinho.
No terreno do acusado, em Esmeraldas, era comum a presença de policiais praticando treino de tiros. O local já serviu como área de treinamento do Grupo de Resposta Especial (GRE), a tropa de elite da Polícia Civil, e agora é alvo de uma investigação na corregedoria da corporação.

Polícia Civil
Parente confirma trabalho no GRE
“Ele é inocente e sabe de muita coisa. Está com medo de ser morto na cadeia”, contou um familiar do ex-policial. Também parece incomodar aos parentes a declaração do inspetor Júlio Monteiro, ex-chefe GRE, que para justificar as imagens de Bola participando de treinamento de policiais do grupo disse que o homem apenas fazia limpeza no sítio usado como campo de treinamento. “Ele trabalhava lá sim e não era com limpeza”, contou um parente. Aliados de Bola pretendem fazer uma manifestação de solidariedade.
Apesar da defesa de alguns, há relatos de pessoas que já teriam tido problemas com Bola. Um vizinho, em Vespasiano, conta que foi ameaçado pelo ex-policial. Bola também já teria agredido um deficiente mental.
Segundo uma fonte, o ex-policial vinha tendo uma rixa também com o vereador Cabo Júlio (PMDB), que já integrou a Polícia Militar. Consultado, o político disse que não conhece Bola. “Só sei que ele é um monstro”. Em 1992, Bola cometeu um furto e foi exonerado da polícia mineira. Em 2004 foi preso por porte ilegal de armas. (RRo)

Minientrevista
"Ele disse que vão matá-lo na cadeia"
Familiar de Bola
Como a família está diante dos fatos? Estamos chocados com isso. O Marcos não é nada disso do que estão dizendo.
Mas a polícia afirma ter indícios de que Bola é o principal suspeito de matar Eliza. A verdade vai vir à tona. Aliás, já está vindo. A carta que apareceu demonstra que ele é inocente (a polícia descartou as informações da correspondência, entregue a uma emissora da TV).
Se ele é inocente, por que está sendo acusado? Não sabemos, mas ele sabe de muita coisa. Ele disse que eles vão matá-lo na cadeia.
Como é o comportamento de Bola com a família? Ele é um ótimo pai, sempre presente.
Como ele acabou se envolvendo nessa história? Não sabemos. O grande defeito dele é amar tanto essa profissão (de policial).
Mas ele não foi exonerado? Sim, ele trabalhou na polícia em São Paulo e em BH, mas teve que sair. (RRo)

O Tempo / Brasil – 18/07/10
Bala perdida. Garoto de 11 anos morreu dentro de Ciep em região onde PM realizava operação
"Meu filho é, agora, só uma estatística do poder público"
Sindicato afirma que apresentará ação contra governo e prefeitura do Rio
SEVERINO SILVA/AGÊNCIA ESTADO
Perda. Ricardo Freire (dir.), pai de Wesley Gilbert Rodrigues de Andrade, 11, é consolado, no Rio
Rio de Janeiro. "Meu filho, agora, é só mais uma estatística para o poder público. O governo não liga para a gente, nenhuma autoridade veio aqui. Saí de Pernambuco para ver meu menino morrer no Rio. É muito triste".
O desabafo de Ricardo Freire deu o tom do clima de revolta que marcou o enterro, ontem pela manhã, de Wesley Gilbert Rodrigues de Andrade, 11, no Cemitério de Irajá.
Na sexta-feira, a criança levou um tiro de fuzil no peito enquanto assistia a uma aula de matemática no Ciep Rubens Gomes, em Costa Barros. No momento do disparo, policiais do 9o. BPM (Rocha Miranda) enfrentavam traficantes do morro da Pedreira, que fica a cerca de 200 metros da escola.
Pouco antes do enterro, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Denise Guterres, também fez uma crítica ao poder público. Segundo ela, o tráfico de drogas atua em várias unidades de ensino do Rio, inclusive no Ciep Rubens Gomes. O Sepe anunciou que apresentará uma ação na Justiça contra a prefeitura e o governo estadual, responsabilizando-os pela morte do estudante. De acordo com estatísticas do Instituto de Segurança Pública, dos quatro casos de mortes causadas por balas perdidas entre janeiro e março deste ano, dois ocorreram na chamada Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) 9, que abrange Rocha Miranda, onde Wesley foi baleado.
Vários funcionários e alunos do Ciep Rubens Gomes acompanharam o enterro de Wesley. Em estado de choque, a mãe do estudante, Isiane Rodrigues, teve de ser amparada por parentes. O pai, também muito abalado, fez questão de responsabilizar o poder público pela tragédia. "Eu cumpri o meu dever, coloquei Wesley em uma escola e tentei dar a ele uma educação digna. Mas o Estado não fez o seu trabalho, que era garantir o mínimo de segurança para o meu filho", afirmou Freire.
Investigação. O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, não se pronunciou sobre o caso. A assessoria de imprensa de sua pasta informou que todas as medidas vêm sendo tomadas para apurar a responsabilidade pela morte de Wesley. O comando da Polícia Militar afastou o comandante do 9o. BPM, coronel Fernando Príncipe Martins, determinou o envio das armas dos PMs que participaram da operação no morro da Pedreira para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli e instaurou uma sindicância interna. A bala que atingiu o menino já foi entregue a peritos.

Perícia
Projétil será comparado aos da PM
Rio de Janeiro. Equipes da Divisão de Homicídios fizeram uma perícia na sala de aula para investigar de onde partiu o disparo e as circunstâncias em que a morte do estudante ocorreu. O projétil de calibre 7.62 é compatível com o Fuzil Automático Leve (FAL), usado pela PM. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, os fuzis usados pelos PMs durante a operação já foram requisitados para exame de confronto balístico no Instituto de Criminalística Carlos Éboli. O resultado deve sair em cinco dias.
Localizado num território disputado por facções criminosas e cercado por favelas, o Ciep já teve três alunos atingidos anteriormente por balas perdidas na região. Uma das vítimas foi o estudante Paulo Gustavo Barros, 12, que morreu em março deste ano na rua, à noite, quando não estava na escola.
A operação foi desencadeada para checar denúncias sobre a presença de bandidos nas imediações da escola.

 
O Tempo / Cidades – 18/07/10
Processo. Em andamento há oito anos, acusação de homicídio contra militar não tem provas, nem corpo
Acusado, PM se diz inocente
Secretária, na época amante do policial, sumiu e ele passou a ser o suspeito
CAROLINA COUTINHO
Em andamento há quase oito anos, a acusação de homicídio contra o policial militar Edivaldo Sales Simplício, 41, atualmente lotado em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, é baseada em uma hipótese e, diferente do caso de Eliza Samudio, poucos indícios.
O cabo foi indiciado pelo assassinato da secretária Viviane Andrade Brandão, que saiu do trabalho no dia 27 de dezembro de 2002 para tirar um xerox e nunca mais foi vista. Geralda Silva, 39, na época mulher de Simplício, também é acusada de participação no crime, cujo cadáver, assim como o da ex-namorada do goleiro Bruno, nao apareceu.
O advogado do ex-casal, Carlos Antônio Pimenta, contou que a suspeita recaiu sobre eles pelo fato de a suposta vítima ter sido amante do policial. "Não existem provas diretas, nem indiretas que indiquem um homicídio, muito menos que eles sejam os responsáveis. Não existem testemunhas e nem o exame de corpo de delito indireto (no caso de ausência do cadáver) foi feito. O que existe é uma hipótese inconsistente", afirma o defensor.
Até o hoje, os acusados não foram julgados e nem há previsão de quando deverão encarar o Tribunal do Júri. A primeira vez que o Ministério Público apresentou denúncia sobre o caso à Justiça, em 2003, o juiz não a aceitou. A promotoria recorreu da decisão, denunciou novamente e só assim outro juiz a aceitou.
"Vou entrar com agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostrando a não concordância com a acusação. Não tenho dúvida de que o recurso vai ser atendido e que o STJ vai descartar a acusação e extinguir o processo", explicou Pimenta, que pela primeira vez nos mais de 20 anos de carreira se depara com um caso de homicídio sem corpo. "Assassinatos sem corpo são raros", disse.
Segurança. Cabo Simplício está seguro quanto a sua absolvição. Numa entrevista a O TEMPO, na última semana, ele contou detalhes do processo. Diz que na época do sumiço de Viviane, eles não estavam mais juntos e garante: tem álibis que provam o que ele e sua então mulher faziam no dia do desaparecimento da secretária.
Na época, a polícia achou sangue no carro do militar. A perícia provou o contrário. Uma corda também foi encontrada no veículo, o que, segundo o acusado, teria bastado para que eles fossem incriminados.
"O inquérito não faz o menor sentido. Nele não há nenhuma prova contra mim. Por meio de rastreamento de celulares, a Polícia Civil soube exatamente onde eu e minha mulher estávamos", afirmou.

Legislação e apuração no caso Eliza
O que diz o Código de Processo Penal Brasileiro para casos de homicídio onde o cadáver não é encontrado?
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por terem desaparecido os vestígios (o corpo da vítima), a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta, segundo diz o artigo 167 do código.
Quais são as provas e indícios encontrados até agora pela Polícia Civil mineira relativas ao caso Eliza?
1) O abandono do bebê de Eliza é um forte indício, segundo a polícia. A criança foi encontrada com amigos do goleiro
2)Sangue de Eliza em várias partes do carro de Bruno confirmado pela perícia
3) Um par de óculos e sandálias reconhecidos por uma amiga como sendo de Eliza achados no carro
4) Encontrada no sítio de Bruno roupas queimadas, fraldas e mancha de sangue e fios de cabelo em um colchão
5) Rastreada ligação telefônica do celular de Eliza realizada do sítio de Bruno, no dia 9 de junho
6) Depoimento do menor de 17 anos, que confessou participação no crime
7) Depoimento de Sérgio Sales, 22, primo do goleiro, que confessou participação no crime
8) Vizinha de Bruno no condomínio testemunhou a presença de Eliza no sítio do atleta no início de junho

Julgamento
Comoção popular pode interferir
Apesar de afirmar que consegue provar que seus clientes são inocentes, a possibilidade de encarar um Tribunal de Júri amedronta o advogado de defesa de Edivaldo Sales Simplício e Geralda Silva. O criminalista Carlos Antônio Pimenta disse que qualquer julgamento que envolve jurados é complicado.
"A questão é muito complexa. O momento atual, por exemplo, quando toda a população só fala do desaparecimento de Eliza Samudio, que envolve o goleiro Bruno, já é um fator negativo para qualquer outro processo semelhante”, explica. (CCo)

Minientrevista
“Minha consciência está tranquila”
Edivaldo Simplício Cabo da PM
Suspeitas. Cordas encontradas no carro do policial foram consideradas peças para a acusação
O cabo da PM contou que Viviane brigava muito com o marido. Além disso, o acusado suspeita de que o patrão da secretária pode ter sido o responsável pelo ocorrido, uma vez que ela sabia de todos os seus negócios.
Por que o senhor foi acusado pelo desaparecimento de Viviane? Eu fui amante de Viviane, mas dois anos antes de ela sumir, nós já não tínhamos mais nada. Acredito que houve uma investigação tendenciosa. A polícia mostrou forte tendência em conseguir culpados. Dissera que tinha sangue no meu carro. Mas o laudo da perícia é negativo sobre isso. O delegado afirmava que o crime havia sido cometido por eu não querer reconhecer a paternidade dos filhos da Viviane. Fato esse desmentido pelo exame de DNA.
E a corda encontrada em seu carro? Existe a acusação de que ela poderia ter sido usada contra a vítima. Na época, eu estava construindo meu escritório e a casa onde moro até hoje no bairro Nazaré. A corda era mais um instrumento da obra. No inquérito, nem o pedreiro da obra foi ouvido. Além disso, pratico rapel e tirolesa desde 2000, e a corda é fundamental para essas atividades.
O senhor suspeita de alguém? Sim, mas não posso acusar ninguém. Sei que Viviane era o braço direito do patrão, que era traficante de pedras preciosas. Ela tinha procurações assinadas em branco, para tomar decisões referente aos negócios do empresário. Um ano depois do desaparecimento da Viviane, o patrão foi preso por tráfico de pedras.
Como é sua vida hoje? Eu e minha ex-mulher (Geralda) não temos nada a temer. Toda essa história pesa nas nossas vidas, mas estamos confiantes. Temos provas que nos inocentam. (CCo)

O Tempo / Brasil – 17/07/10
Operação. Garoto de 11 anos foi baleado no peito durante operação da PM em favela
Comandante é exonerado após morte de menino em escola
Revoltados, pais de alunos colocaram fogo em pneus durante protesto
SEVERINO SILVA/AGÊNCIA ESTADO
Protesto. Policiais militares interrompem manifestação de moradores da favela da Lagartixa
Rio de Janeiro. O comandante do 9º BPM (Rocha Miranda), Fernando Príncipe, foi exonerado na tarde de ontem, depois que um menino de 11 anos foi morto em sala de aula em uma escola de Costa Barros, no subúrbio do Rio. Na mesma região, homens do 9º BPM faziam uma operação nas favelas da Quitanda, da Lagartixa e da Pedreira, todas perto do Ciep.
A PM não confirma que Wesley Guilber Rodrigues de Andrade, 11, tenha sido atingido durante a operação, mas o comandante geral da PM, Mário Sérgio Duarte, já determinou que caso seja investigado "com celeridade".
De acordo com a assessoria de imprensa da PM, o objetivo da operação era verificar informações do Disque-Denúncia sobre criminosos que estariam nas imediações da estrada do Camboatá e da avenida Pastor Martin Luther King. O tenente-coronel Luís Carlos Leal, do 1º Comando de Policiamento de Área, assumirá o 9º BPM.
Revoltados com a morte de Wesley, pais de alunos atearam fogo em pneus na favela da Lagartixa. O aluno assistia à aula no Ciep Rubens Gomes quando foi atingido no peito. A mãe do menino morto não quis falar com a imprensa. Muito abalada, ela e o pai de Wesley foram ao Instituto Médico Legal (IML), no centro, para fazer o reconhecimento e a liberação do corpo.
Denúncia. Durante a ação, os militares mataram cinco jovens acusados de envolvimento com o tráfico. Uma das vítimas foi Daniel Amorim da Cunha, 19. Na entrada do IML, sentada nas escadarias, ao lado de três familiares, uma mulher de 39 anos, que preferiu não se identificar, disse que o filho foi um dos seis mortos na operação da Polícia Militar nas favelas da Quitanda, da Lagartixa e da Pedreira, em Costa Barros, na manhã de ontem. Ela enfatizou que o filho, Daniel, não era traficante, e que trabalhava junto com ela. A mãe do jovem também foi ao IML para reconhecer e liberar o corpo do filho. Daniel deixa uma filha, que vai completar 1 ano de vida no mês que vem.
Investigação
Balística. As armas usadas pelos PMs e as apreendidas durante a operação serão levadas para perícia no Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

O Tempo / Economia – 19/07/10
Resultados. Políticas de treinamento e premiação dos motoristas geram economia às transportadoras
Queda de acidentes compensa investimentos em prevenção
Empresa premia caminhoneiro que fica 385 dias sem infração com TV
QUEILA ARIADNE
Cerca de três pessoas morreram por dia em acidentes registrados nas rodovias federais que cortam Minas Gerais no ano passado. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que foram 23,9mil acidentes com 1.176 vítimas fatais e 15,2 mil feridos. De acordo com o inspetor Antônio das Graças De Paula, especialista em educação de trânsito e direção segura, essas estatísticas poderiam ser bem menores se o investimento em prevenção fosse mais valorizado no Brasil. "As empresas precisam entender que treinamento não é um gasto desnecessário, é tão importante como comprar um caminhão novo", afirma De Paula, que trabalhou 33 anos na PRF e hoje faz treinamentos em transportadoras.
Segundo ele, a cada quatro acidentes, três são provocados por falha humana. "Isso mostra a falta de conhecimento dos motoristas. O traçado das estradas brasileiras é antigo e nossos veículos têm ficado mais modernos, mas será que os condutores estão preparados para operar equipamentos mais modernos?", observa o inspetor.
De acordo com o especialista, se um motorista está treinado, se a empresa onde ele trabalha tem regras que exigem que ele descanse a cada quatro horas de direção e respeite os limites de velocidade, as chances de acontecer um acidente são mínimas. "Além da segurança dos funcionários, que é o maior ganho, a empresa tem ganhos econômicos, pois não terá gastos com sinistros e nem vai ter que deixar caminhão parado porque ele está no conserto".
Estímulo. Para evitar acidentes, manter os motoristas em segurança e não gerar despesas imprevistas, a Transpedrosa, que trabalha com uma frota de 253 caminhões e tem 270 motoristas, implantou um sistema de premiação. Quem consegue completar 385 dias sem nenhuma advertência, ganha uma televisão de LCD. Para verificar se a velocidade recomendada está sendo respeitada, se o caminhoneiro está descansando 15 minutos a cada quatro horas de direção e se está cumprindo todas as regras, a empresa conta com um rastreador. "Antes desse sistema, tínhamos entre 100 e 120 advertências por mês, agora temos no máximo 20", afirma o técnico de segurança da Transpedrosa, Eduardo Henrique Moraes.
O funcionário Gladston Carvalho foi um dos premiados. Em janeiro desse ano, após mais de um ano sem cometer nenhuma infração, ele ganhou sua TV. "Com um estímulo, a gente trabalha com muito mais prazer, qualquer um vai pensar duas vezes antes de pisar mais no acelerador", conta.
Segundo Moraes, o maior ganho que este investimento traz é a segurança dos funcionários. Pelo menos há dois anos, a empresa não registra acidentes com fatalidade. "Não ter sua marca envolvida em acidentes é importante para a credibilidade da empresa", ressalta.

Conscientização
Para ganhar, tem que gastar
rejane araújo
Para De Paula, prevenção é tão importante quanto renovar a frota
Até o fim de julho, a Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Minas Gerais (Fetcemg) vai divulgar um novo índice dos acidentes no Estado e fará isso de três em três meses. O objetivo é identificar os trechos mais perigosos e as principais causas, para embasar uma campanha de prevenção, que tem como meta reduzir essas estatísticas em pelo menos 40%, nos próximos três anos.
“Para ganhar dinheiro, o empresário tem que gastar dinheiro e investir em treinamento e políticas preventivas”, destaca o presidente da Fetcemg, Vander Costa.
Segundo ele, cerca de 80% dos casos são provocados por imprudência dos próprios motoristas. “Não significa que eles sejam os grandes culpados, mas não adianta colocar a culpa nas más condições das estradas nem no uso do arrebite, a responsabilidade é de quem dirige, por isso é importante treiná-los”, afirma. “O motorista pode dirigir muito bem, mas tem que saber interpretar as sinalizações dentro de um contexto, dependendo da carga, ele não pode entrar a 60 km/h em uma curva, mesmo sendo esta a velocidade permitida”.
A federação está investindo em uma campanha de conscientização das empresas, dos caminhoneiros e da sociedade em geral. “Estamos confeccionando panfletos informativos para distribuir em locais que concentram motoristas, como os restaurantes das paradas. Não adianta limitar a campanha aos caminhoneiros, todo mundo tem que ser conscientizado da importância da direção preventiva, pois um caminhão pode tombar por causa de uma ultrapassagem imprudente de um carro de passeio”. (QA)
Fetcemg se reúne hoje com o Dnit
A Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Minas Gerais (Fetcemg) vai se reunir hoje com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir medidas para reduzir os acidentes na BR–381, em especial na curva onde nove pessoas morreram no fim de junho, quando uma carreta tombou na pista. “Se não tem verba para duplicar, temos que fazer alguma coisa urgente, nem que seja melhorar a sinalização”, afirma o presidente da Fetcemg, Vander Costa. (QA)

Folha de S.Paulo / Cotidiano – 19/07/10
Big Brother da PM
Polícia Militar monitora 267 pontos da cidade com câmeras inteligentes, 24 horas por dia, para flagrar crimes
O que uma pessoa que passou pelo cruzamento das avenidas Morumbi com a Giovanni Gronchi (zona oeste de SP) tem em comum com quem saiu da praça São Lucas, próximo à rua Deputado Menezes Cortez (leste)?
Elas podem não saber, mas ambas estão sendo monitoradas por uma das 267 câmeras da Polícia Militar espalhadas pela cidade.
O big brother a serviço da segurança, como define o chefe desse setor da PM, tenente Thiago Maniglia, começou a ser implantado há dois anos e custou até hoje cerca de R$ 15 milhões.
As câmeras alertam o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) sobre a ocorrência de crimes.
Por exemplo: se um grupo de pessoas sai correndo de um banco em direção à rua, como esse fato não é comum, a PM programa a câmera para emitir um alerta visual para os operadores. Uma mensagem fica piscando no monitor e chama a atenção do policial, que rotineiramente fica olhando quase que ao mesmo tempo para outras 11 ou 12 câmeras.
O PM, então, revê a gravação, em 360, e, se suspeitar de que houve um crime, envia policiais para o local.
O equipamento também pode ser programado para acionar o alerta quando ocorrer luminosidade mais intensa que o normal, o que pode indicar um disparo de arma de fogo no local, por exemplo. Tudo depende do interesse da polícia.

REDUÇÃO
Diariamente, a PM registra de cinco a dez ocorrências a partir das câmeras inteligentes instaladas na cidade.
Logo que foram instaladas, em 2008, o número de flagrantes era maior, quase 20 por dia. A queda, segundo policiais, ocorreu porque, agora, parte dos criminosos sabem que ali há um monitoramento 24 horas por dia.
Segundo a polícia, a ideia não é deixar as câmeras escondidas, mas usá-las para prevenir crimes.
"Muito do que os nossos policiais fazem está no policiamento preventivo. Checar a placa de um carro faz parte do policiamento. Se ele achar um carro roubado ou furtado, já cumpriu o seu papel", diz o porta-voz da PM na capital paulista, tenente Cleodato Moisés.

Sensor localiza até corpo à noite no Tietê
DE SÃO PAULO
Além do monitoramento por câmeras fixas em postes, outras duas ferramentas foram implantadas no último mês para que a PM fiscalize ainda mais os cidadãos e os próprios policiais.
Câmeras foram instaladas em um helicóptero, em quatro motos e em uma van para serem os olhos da PM em perspectivas diferentes dos pontos que já estão espalhados pela cidade.
O projeto foi batizado de Olho de Águia. No mês passado, a câmera do helicóptero, que "vê" o calor de objetos e seres humanos, achou um corpo no rio Tietê, por volta das 20h.
"Recebemos uma denúncia de que um corpo tinha sido jogado no rio. Quando chegamos, não dava para enxergar nada. Mandamos o helicóptero e localizamos o corpo graças à câmera especial", diz o tenente Thiago Maniglia, chefe desse setor da PM.
Para monitorar os próprios PMs, a corporação está testando um sistema chamado AVL, que acha todos os seus carros, onde quer que eles estejam. Para isso, instala-se nos veículos uma espécie de GPS que pode ser visualizado no Copom.
Assim, a PM saberá qual o carro está mais perto do local onde ocorreu um chamado e também terá condições de verificar o trajeto feito pelo veículo nas últimas horas. Com isso, a PM poderá apurar com maior precisão possíveis crimes cometidos por policiais. A expectativa é que, até o final do ano, toda a frota da PM na capital esteja integrada ao sistema.