Júri reconheceu inimputabilidade do acusado, que deve cumprir medida de segurança.

Construtora e proprietários vão receber R$ 51 milhões por área de 315 mil metros quadrados.

Um militar associado à Aspra/PMBM, que respondia a processo crime de homicídio simples, foi inocentado em sessão do júri realizada na última quarta-feira (11/11) e que durou 12 horas.

O Plenário reconheceu a validade da delegação da atividade de fiscalização de trânsito e aplicação de multas.

Nova rodada de negociação foi marcada para 17 de novembro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu mais um grande passo na modernização de seu processo de trabalho, na tarde desta terça-feira (20/10), com o lançamento do aplicativo SEI para celulares.