Excelente notícia para a sociedade mineira! Nesta quinta-feira (25/03), o governador do Estado, Romeu Zema, assinou o ato de promoção dos alunos do Curso de Formação de Soldados (2020), o que significa entregar um reforço de 862 soldados que atuarão em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Por meio de ofício, a Aspra/PMBM oficializou pedido para que o Edital de convocação dos excedentes do Curso de Formação de Sargentos da PMMG seja prorrogado, em função do estado de calamidade pública pelo qual passa o país.

A Aspra/PMBM protocolizou ofício destinado ao Comando-Geral da PMMG para pedir intervenção junto ao Governo de Minas Gerais, no sentido de suspender os prazos processuais referentes aos processos administrativos dos militares mineiros.

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.