Foram empossadas nesta quarta-feira (16/10) as novas Diretorias Executiva e Regionais e os membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo para o triênio 2024-2027. A partir desta data, o Subtenente Roberto Resende Pires é o presidente da associação e o Sargento Marco Antônio Bahia Silva assume a vice-presidência. Tanto na capital quanto no interior, foram eleitas as Chapas “Luta e Trabalho” (o pleito teve chapa única).
Na última sexta-feira (11/10), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais perdeu contato com a aeronave Arcanjo 04, que estava em operação na região de Ouro Preto, MG.
Nesta terça-feira (08/10), os dirigentes das entidades da classe militar se reuniram com o Comandante-Geral da PMMG, Cel Frederico, e com o Chefe do Estado-Maior da PMMG, Cel Maurício. Na oportunidade, a ASPRA foi representada pelo presidente em exercício, Subtenente Heder, e pelo presidente eleito para o triênio 2024-2027, Subtenente Pires.
Durante o encontro, os oficiais passaram aos representantes das associações um panorama dos assuntos que estão sendo discutidos no Comando da Polícia Militar de Minas Gerais.
O Comandante-Geral e o Chefe do Estado-Maior também explicaram que foram nomeadas Comissões para elaborar e debater propostas a respeito do pagamento de horas extras e etapa alimentação.
Sobre a recomposição das perdas inflacionárias, o presidente da ASPRA, Subtenente Heder, ressaltou a importância de não se baixar a guarda e da criação do gatilho sobre a Revisão Geral Anual, em respeito ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. O objetivo é regulamentar essa questão e colocar no Estatuto dos Militares.
Em síntese, os assuntos pautados na reunião foram:
Quando questionados sobre o IPSM pelos presentes, em especial pelo presidente da ASPRA, Subtenente Heder, Cel Frederico e Cel Maurício afirmaram que as tratativas com o Governo continuam e que o projeto continuará em discussão.
“Portanto, esses temas serão novamente discutidos e, tão logo o trabalho das Comissões seja concluído, as entidades da classe e os parlamentares participarão da discussão e aperfeiçoamento das propostas que serão encaminhadas”, explica o Subtenente Heder.
Foi também aberta a possibilidade de participação de militares veteranos nas Comissões que vão tratar das horas extras e etapa alimentação, que têm um prazo de 30 dias para finalizar os trabalhos. Novas informações serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais de comunicação da ASPRA.
(Atualizado em 08/10 às 22h20).
No processo nº 1168121 (recurso ordinário), referente à denúncia nº 1119845, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ASPRA questionou a competência de Mateus Simões, então Secretário de Governo e Coordenador da COFIN, que, por meio do ofício 0293/2020, suspendeu a eficácia da Lei 10.366/90, resultando na extinção da contribuição patronal para o IPSM e na redução da autonomia administrativa do Instituto.
Em entrevista à rádio Itatiaia, o presidente da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, dá atualizações importantes para os sócios a respeitos dos seguintes temas:
Na última quarta-feira (25/09), foi anunciada a nomeação do Coronel Paulo Roberto Bermudes Rezende para o cargo de Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais. O posto era anteriormente ocupado pelo Coronel Frederico Otoni Garcia, atual Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
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