Os nossos advogados estão em Brasília de prontidão para atender os militares que precisam de acompanhamento nesse momento delicado.
Em 2017, o diretor regional da Aspra/PMBM em Uberaba, Subtenente William, acionou o advogado da associação, Dr. Luiz Antônio Novais (OAB/MG 131.560), para defender o Sargento Vandeir Coelho. O militar estava impedido de cursar o CEFS porque respondia a processo criminal.
“Começava naquele momento a minha luta para poder ingressar no curso. Procurei a ASPRA para que me auxiliasse. O Sub Ten William mediu esforços em auxiliar pois, junto comigo estavam cinco outros militares nas mesmas condições”, conta o Sargento.
Ainda de acordo com o associado, desde que fora apresentado ao Dr. Novais notou no profissionalismo e dedicação do advogado, que lutou pela causa dos militares mesmo quando eles próprios não acreditavam que a ação seria exitosa.
Dr. Luiz Novais, Advogado da ASPRA |
Essa decisão virou jurisprudência e muitos militares que se encontram na mesma situação hoje podem usufruir do direito de fazer cursos e recebem promoção.
“Hoje tenho o prazer de dizer que findou o sofrimento de uma árdua batalha judicial, que foi parar até o STF. Tudo mérito do Dr. Novais, que com primazia e maestria soube direcionar o processo. Valeu, Subtenente Willian e Dr. Novais, só tenho a agradecer por acreditarem. Hoje colho os frutos de vossas dedicações”, elogia o sócio.
A Aspra/PMBM reafirma o compromisso de prestar assistência jurídica de excelência para os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.
O Diretor Jurídico da Aspra/PMBM, Sargento Tarley, se encontrou com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Sérgio Leonardo, para tratar de falas do representante da OAB em relação à atuação de policiais militares. Esse mesmo tema foi assunto de entrevista do presidente da associação, Subtenente Heder, à Rádio Itatiaia na semana passada (confira os posts anteriores para assistir) e de ofício enviado à Ordem.
O Jurídico da ASPRA comemorou duas importantes vitórias na última semana.
O Presidente da ASPRA/PMBM, Subtenente Heder, desde o último dia 13/08, quando soube da repercussão da ocorrência da cidade de Paineiras (MG), determinou que o Jurídico da associação ficasse à disposição dos militares envolvidos.
Na manhã desta sexta-feira (19/08), após 24 horas de diligências ininterruptas, o Militar associado V.L.D.S, Cabo da PMMG (lotado na 15ª Cia PM Mat – Teófilo Otoni/MG), foi colocado em liberdade após prestar esclarecimentos sobre o homicídio ocorrido em Teófilo Otoni, envolvendo a vítima Anderson da Silva Pereira, na BR 116.