Seg, Maio 20, 2024

Jurídico da ASPRA cria jurisprudência para que militares processados possam fazer cursos e receber promoções

Em 2017, o diretor regional da Aspra/PMBM em Uberaba, Subtenente William, acionou o advogado da associação, Dr. Luiz Antônio Novais (OAB/MG 131.560), para defender o Sargento Vandeir Coelho. O militar estava impedido de cursar o CEFS porque respondia a processo criminal.

“Começava naquele momento a minha luta para poder ingressar no curso. Procurei a ASPRA para que me auxiliasse. O Sub Ten William mediu esforços em auxiliar pois, junto comigo estavam cinco outros militares nas mesmas condições”, conta o Sargento.

Ainda de acordo com o associado, desde que fora apresentado ao Dr. Novais notou no profissionalismo e dedicação do advogado, que lutou pela causa dos militares mesmo quando eles próprios não acreditavam que a ação seria exitosa.

Dr. Luiz Novais, Advogado da ASPRADr. Luiz Novais, Advogado da ASPRA

 “Conseguimos frequentar o curso, formamos e colamos a divisa. Perdemos a liminar em 2018, mesmo assim, não houve por nossa parte desistência alguma. Fizemos o recurso e, em 2020 e na 2ª Instancia, conseguimos reverter a decisão, sendo os primeiros militares de Minas Gerais a ganhar uma ação em que a presunção de inocência não era admitida como requisito para militares processados serem promovidos”, relembra Vandir.

Essa decisão virou jurisprudência e muitos militares que se encontram na mesma situação hoje podem usufruir do direito de fazer cursos e recebem promoção.

“Hoje tenho o prazer de dizer que findou o sofrimento de uma árdua batalha judicial, que foi parar até o STF. Tudo mérito do Dr. Novais, que com primazia e maestria soube direcionar o processo. Valeu, Subtenente Willian e Dr. Novais, só tenho a agradecer por acreditarem. Hoje colho os frutos de vossas dedicações”, elogia o sócio.

A Aspra/PMBM reafirma o compromisso de prestar assistência jurídica de excelência para os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.

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Diretor Jurídico da ASPRA se reúne com o Presidente da OAB-MG

O Diretor Jurídico da Aspra/PMBM, Sargento Tarley, se encontrou com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Sérgio Leonardo, para tratar de falas do representante da OAB em relação à atuação de policiais militares. Esse mesmo tema foi assunto de entrevista do presidente da associação, Subtenente Heder, à Rádio Itatiaia na semana passada (confira os posts anteriores para assistir) e de ofício enviado à Ordem.

Diretor Jurídico da ASPRA se reúne com o Presidente da OAB-MG

Assessor jurídico da ASPRA ministra palestra sobre Direito Militar para alunos do Curso de Formação de Soldados da PMTO

 O assessor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais, advogado especialista em Direito Militar Vinícius Ganzaroli de Ávila, atendendo a convite do Comando de área, ministrou nesta última quinta-feita dia 28/04/2022 uma palestra aos alunos do curso de formação de soldados da PMTO (Polícia Militar do Estado de Tocantins) lotados na 1@ Companhia Independente situada na cidade de Arraias-TO.

Assessor jurídico da ASPRA ministra palestra sobre Direito Militar para alunos do Curso de Formação de  Soldados da PMTO
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