O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Seg, Maio 20, 2024
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Consumidora foi obrigada a colocar seus pertences em saco plástico.
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou extinto um processo, sem resolução do mérito, sob o argumento de que houve desinteresse da parte autora.
Na madrugada do último sábado (30/01), uma guarnição da ROTAM deu ordem de parada a três indivíduos, todos com extensa ficha criminal, que estavam em um veículo em atividade suspeita na Avenida Bernardo Vasconcelos.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as mensagens usam truques de engenharia social para obter dados privados.